Operação Zona Cinzenta apura possível gestão temerária e fraudulenta em investimentos do regime próprio de aposentadorias do Estado.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira a Operação Zona Cinzenta para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos da previdência estadual do Amapá. A investigação tem como foco investimentos realizados no Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
Segundo a corporação, a apuração envolve a aplicação de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado em letras financeiras emitidas pelo banco. Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Macapá, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal.
De acordo com a Polícia Federal, o inquérito busca esclarecer se houve gestão temerária ou gestão fraudulenta na condução dos investimentos feitos pela autarquia estadual responsável pela previdência dos servidores do Amapá. As letras financeiras do Banco Master estão no centro da investigação, diante de suspeitas sobre a adequação e a segurança dessas aplicações.
A operação ocorre em um contexto mais amplo de apurações envolvendo fundos previdenciários que direcionaram recursos para títulos do mesmo banco. Conforme revelou a Folha, o Ministério Público de ao menos seis Estados investiga aplicações semelhantes realizadas por regimes de previdência estaduais ou municipais.
Amprev
No caso do Amapá, a Amprev (Amapá Previdência) destinou cerca de R$ 400 milhões para letras financeiras do Banco Master. O Ministério Público do Estado informou que, em apuração realizada antes da liquidação da instituição financeira, foi verificada a “compatibilidade” das aplicações com a política de investimentos do órgão.
“As novas informações que surgirem, a partir das investigações em andamento, também serão objeto de análise”, afirmou o MP. O procedimento tramita sob sigilo.
Em nota, o Governo do Amapá afirmou que a Amprev mantém uma situação financeira “sólida e segura”. Segundo a administração estadual, essa condição garante o pagamento das cerca de 6 mil aposentadorias e pensões atualmente sob responsabilidade da autarquia, com equilíbrio financeiro projetado até o ano de 2059.
“Nesse contexto, o investimento de R$ 400 milhões no Banco Master representa apenas 4,7% do patrimônio total da Amprev, sem qualquer risco à sustentabilidade do regime”, informou o governo.
A gestão estadual acrescentou ainda que o fundo obteve autorização judicial para reter valores referentes a empréstimos consignados que seriam repassados ao banco, como medida de proteção ao patrimônio previdenciário.
Com o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal pretende reunir documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer a legalidade das aplicações e a eventual responsabilidade de gestores. O resultado das diligências deve embasar futuras decisões judiciais e administrativas sobre o caso.
