O pedido, protocolado na Segunda Vara da Justiça Federal de Roraima, é para que haja permanência policial ininterrupta, 24 horas por dia, na região. "O objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros", informou o MPF.
Garimpeiros a bordo de uma embarcação fizeram disparos de armas de fogo contra a equipe de policiais federais que estava na Comunidade Palimiú, dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima. Os policiais estavam no local apurando o ataque ocorrido na manhã de segunda-feira, também por garimpeiros em uma embarcação, conforme denúncia realizada pelos Yanomami.
Segundo informações da Polícia Federal, após a apuração, quando a equipe de policiais federais estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, garimpeiros passaram em uma embarcação no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu à agressão, mas não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.
De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, o ataque de garimpeiros com armas de fogo contra a comunidade ocorrido ontem deixou ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Ainda de acordo com a associação, os servidores do posto de saúde do território da comunidade Palimiú, local do ataque, foram removidos na própria segunda-feira.
O Ministério da Saúde confirmou que os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena no Polo Base da Comunidade Palimiú estavam sendo retirados do local e que a unidade de atendimento será reaberta tão logo seja possível atuar em segurança.
Sem mortes
Após o retorno da equipe de policiais, a PF informou que não foram encontrados corpos de garimpeiros mortos no local. A corporação apurou que um indígena foi atingido de raspão, sem gravidade.
A ida até a Comunidade Palimiú ontem foi inviabilizada pelas condições climáticas, segundo a PF. No entanto, na própria segunda-feira, um garimpeiro detido pelos indígenas foi levado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Superintendência da Polícia Federal para ser ouvido. Em seguida, ele foi liberado.
Segundo a PF, o garimpeiro informou que estava subindo o Rio Uraricoera com destino ao garimpo quando foi abordado por indígenas. Em seguida, outra embarcação apareceu – com não indígenas a bordo –, que começaram a atirar. Indígenas recolheram cápsulas de munição, dentre elas balas de calibres 20mm, 380mm e 9 mm, que teriam sido utilizadas no conflito e entregaram o material para funcionários da Funai.
Ataque contra indígenas
A associação Yanomami informou que sete barcos de garimpeiros portando armas de fogo teriam atracado no local por volta das 11h30 e atacado indígenas da comunidade, quando começou um conflito com tiroteio, com duração de cerca de meia hora. O documento é assinado por Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara.
Em ofício enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Exército e à Funai, a associação pediu que os órgãos atuem para “impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiú”. Segundo a entidade, os garimpeiros deixaram o local, mas ameaçaram se vingar.
Funai
Um relatório assinado pela coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana da Funai, Elayne Rodrigues Maciel, produzido na segunda-feira, informa que os indígenas revidaram o ataque e que “não foi possível colher maiores informações sobre o fato, contudo é possível afirmar que este não foi o primeiro conflito naquela região e os indígenas temem novos ataques”.
Após o ataque, os indígenas se esconderam na mata, pois os garimpeiros disseram que voltariam para atacar novamente a comunidade, de acordo com relato que consta no relatório da Funai. “Dada a gravidade dos fatos e o perigo iminente de novos conflitos, não será possível que a Funai diligencie até a comunidade para colher maiores informações sem que haja escolta das forças de segurança pública”, finaliza Elayne no documento.
Na terça-feira, a Funai divulgou nota dizendo que “acompanha, junto às autoridades policiais, a apuração de suposto conflito ocorrido na segunda-feira na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.”
A fundação acrescentou que o documento foi elaborado em âmbito interno, de forma preliminar, e que não reflete a posição oficial da fundação. “O relatório apresenta versão unilateral sobre o ocorrido, com base em informações iniciais fornecidas por terceiro, carecendo, portanto, de apuração, o que já está a cargo das instituições policiais”, diz a nota.
MPF
O Ministério Público Federal em Roraima informou à
Agência Brasil que está ciente sobre o conflito na TI Yanomami e que está aguardando informações oficiais dos agentes de campo para adotar as medidas cabíveis, dentro dos procedimentos existentes sobre garimpo ilegal em terras indígenas.
“Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, disse o MPF.
Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou indignação após o ataque e exigiu o cumprimento por parte do Poder Executivo das obrigações constitucionais e das decisões proferidas pela Justiça. A entidade avalia que o episódio revela omissão e negligência do Estado em coibir a violência permanente causada pelo garimpo.
“Decisões no âmbito da Justiça Federal em 2018 e 2020 obrigam a União a adotar todas as medidas cabíveis para efetivar a retirada imediata e completa dos garimpeiros de dentro da TI Yanomami e a proteção do território”, divulgou, em nota, o conselho.
Maior reserva
Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os Estados de Roraima e Amazonas, onde vivem mais de 27 mil indígenas espalhados em cerca de 331 comunidades. Essa terra indígena foi homologada em 1992, e a atividade de garimpo nela é ilegal.
Metade da população desse território, um total de 13.889 indígenas, mora em comunidades a menos de 5 quilômetros de uma zona de garimpo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental. A estimativa é que mais de 20 mil garimpeiros entrem e saiam dos territórios indígenas yanomami sem nenhum controle.
Na região de Palimiú, mesma região dos ataques de ontem e de hoje, as lideranças indígenas denunciaram em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a Associação Yanomami Hutukara denunciou um conflito na Aldeia Helepi, também na região do Rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.
