O caso gerou debates no país sobre o fim da vida. A Espanha, marcada por forte tradição católica, é um dos poucos países da Europa que descriminalizaram a eutanásia.
Por Redação, com RFI – de Madri
Uma jovem paraplégica foi submetida à eutanásia na quinta-feira, na Espanha, a seu pedido, após quase dois anos de batalha judicial com o pai, que se opunha à decisão. Noelia, 25, morreu no início da noite em um hospital de Sant Pere de Ribes, a 40 quilômetros de Barcelona (nordeste), informaram a TV espanhola e outros veículos, depois de a Justiça rejeitar, até as últimas horas, recursos apresentados por seu pai.
– Quero partir em paz agora, parar de sofrer. E ponto final – disse a jovem em sua última entrevista, exibida na quarta-feira pela Antena 3. Ela relatou ter tido uma vida marcada pelo sofrimento e por agressões sexuais na infância, quando estava sob tutela do Estado.
– Não aguento mais. Não aguento mais esta família, não aguento mais estas dores – afirmou, acrescentando que “a felicidade de um pai, de uma mãe ou de uma irmã não deve estar acima da felicidade de uma filha”.
O caso gerou debates no país sobre o fim da vida. A Espanha, marcada por forte tradição católica, é um dos poucos países da Europa que descriminalizaram a eutanásia, em 2021, mas as condições para sua aplicação continuam rígidas.
A eutanásia de Noelia foi autorizada após uma longa batalha judicial com o pai, contrário ao pedido da filha, que se tornou paraplégica depois de se jogar do quinto andar durante uma tentativa de suicídio, em 2022.
– Não estamos diante de um caso de eutanásia. Estamos diante de um suicídio assistido – disse, pouco antes do procedimento, diante do hospital, o advogado da associação ultraconservadora Abogados Cristianos (Advogados Cristãos), José María Fernández, que representava o pai de Noelia.
Desde abril de 2024, Noelia havia iniciado os trâmites administrativos para pedir a eutanásia. “Ninguém na minha família é favorável à eutanásia”, afirmou na entrevista ao canal espanhol. Ela disse que queria “partir em paz” e que não buscava “ser exemplo para ninguém”.
A Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha considerou que o pedido estava de acordo com a lei, que permite que qualquer pessoa com plena capacidade mental, portadora de “doença grave e incurável” ou de sofrimento “crônico e incapacitante”, solicite ajuda para morrer, desde que cumpra determinados requisitos.
Brecha jurídica
Poucos dias antes do procedimento previsto para agosto de 2024, a Justiça aceitou um recurso apresentado pelo pai, alegando que a filha sofria de transtornos mentais que poderiam “afetar sua capacidade de tomar uma decisão livre e consciente”.
Em março de 2025, Noelia reiterou, em audiência a portas fechadas, sua decisão de morrer. No fim de fevereiro, o Tribunal Supremo, em Madri, a mais alta instância da Espanha, rejeitou um novo recurso apresentado pelo pai, confirmando a autorização da ajuda para morrer. Tentativas posteriores de bloquear o processo em caráter emergencial foram rejeitadas, inclusive pela Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), em Estrasburgo, que não se pronunciou sobre o mérito.
– Ver a lei ser contornada para algo como fizeram os Abogados Cristianos — encontrar uma brecha para tentar derrubar a legislação — nos deixou indignados e preocupados – afirmou à agência francesa de notícias Agence France-Presse (AFP) Cristina Vallès, presidente da associação Direito de Morrer com Dignidade da Catalunha.
A instituição defende uma pequena alteração na lei para evitar que recursos desse tipo se arrastem e que terceiros interfiram em um processo já autorizado.
– A resposta verdadeiramente humana à dor não pode ser provocar a morte, mas oferecer proximidade, acompanhamento, cuidados adequados e apoio integral – criticou, em comunicado, a Conferência Episcopal Espanhola (CEE).
O Parlamento espanhol aprovou em 2021 a lei que descriminalizou a eutanásia, tornando a Espanha um dos poucos países que permitem que um paciente incurável receba ajuda para morrer para evitar “sofrimento insuportável”. Desde a entrada em vigor da lei até o fim de 2024, 1.123 pessoas foram eutanasiadas no país, segundo dados do Ministério da Saúde.
