Mourão teria confirmado que Bolsonaro entrou em contato para solicitar que certos pontos considerados estratégicos fossem reforçados durante seu depoimento.
Por Redação – de Brasília
O ex-vice-presidente, hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), teria combinado com o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) como atuar, diretamente, no alinhamento de suas declarações em defesa do ex-companheiro de chapa, no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. Conforme apurou o colunista Igor Gadelha, do site brasiliense de notícias Metrópoles, nesta quarta=feira, Bolsonaro telefonou para Mourão, na véspera da oitiva conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mourão teria confirmado que Bolsonaro entrou em contato para solicitar que certos pontos considerados estratégicos fossem reforçados durante seu depoimento. Um dos pedidos foi para que Mourão deixasse claro que nunca ouviu dele qualquer menção sobre ruptura institucional, o que de fato ocorreu.
O depoimento foi tomado na última sexta-feira. Nele, Mourão também negou ter sido alvo de monitoramento por parte de militares acusados de envolvimento na articulação golpista para manter Bolsonaro no poder, contradizendo declarações feitas por Mauro Cid em delação premiada. Cid foi ajudante de ordens da Presidência e é um dos principais delatores no processo.
Subversão
Além de Bolsonaro, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto também indicaram Mourão como testemunha de defesa. Todos são réus no inquérito do STF que investiga a tentativa de subversão da ordem democrática no contexto do fim do governo Bolsonaro.
A iniciativa de Bolsonaro de contatar pessoalmente Hamilton Mourão para discutir o conteúdo de seu depoimento levanta questionamentos jurídicos sobre uma possível tentativa de interferência na Justiça. Embora não haja indícios de ameaça ou coação explícita, esse tipo de atitude pode, em determinadas circunstâncias, configurar obstrução de Justiça, crime previsto na legislação brasileira.
A legislação que trata das organizações criminosas estabelece pena para quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.
Apuração
Ainda assim, o ato de tentar influenciar o conteúdo do depoimento de uma testemunha, sendo o réu diretamente interessado na investigação, pode ser interpretado como tentativa de embaraçar a apuração dos fatos.
Ainda que Mourão não tenha relatado qualquer tipo de pressão, a mera tentativa de “alinhamento de versões”, por parte de quem está formalmente acusado no inquérito, pode ser considerada um fator de risco para a integridade da instrução penal.
A ligação de Bolsonaro ao senador Mourão tem gerado forte reação entre magistrados e especialistas em Direito, que alertam para o risco de o ex-mandatário ter cometido o crime de obstrução de Justiça. Segundo disseram especialistas à mídia conservadora, se ficar comprovado que houve orientação, manipulação ou coação da testemunha, Bolsonaro pode até ser preso.
