Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

Moro é intimado para julgamento no qual poderá perder o mandato

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Sábado, 23 de Março de 2024 às 14:14, por: CdB

Se a Corte seguir a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Moro poderá perder o mandato de senador. As ações foram movidas pelo PT e o PL e ambas afirmam que o parlamentar utilizou recursos públicos na pré-campanha em 2021.


Por Redação - de Curitiba

O ex-juiz incompetente e suspeito Sérgio Moro (UB-PR), ainda senador, recebeu neste sábado a intimação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para que compareça ao julgamento que poderá resultar na cassação de seu mandato. A decisão será tomada no início de abril, quando a Corte irá deliberar sobre duas ações de investigação judicial eleitoral que o acusam por abuso de poder econômico na eleição de 2022.

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O mandato do senador Sérgio Moro (UB-PR) estará em julgamento no próximo dia 1º de abril


Se a Corte seguir a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Moro poderá perder o mandato de senador. As ações foram movidas pelo PT e o PL e ambas afirmam que o parlamentar utilizou recursos públicos na pré-campanha em 2021, quando ainda era filiado ao Podemos e cogitava concorrer à Presidência da República.

 

Recurso


Inicialmente agendado para o mês anterior, o julgamento foi adiado devido ao regimento interno do TRE-PR, que exige a presença de todos os magistrados titulares da Corte em casos que possam resultar na perda do mandato. A última vaga foi preenchida no dia 7 de fevereiro, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o advogado José Rodrigo Sade.

A condenação pelo TRE-PR, no entanto, ainda não será a última instância à qual o ex-juiz poderá recorrer. Há, ainda, uma possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e até lá Moro poderá manter o gabinete, ainda que por pouco tempo, uma vez que a decisão superior tende a ocorrer de forma rápida.

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