O novo ministério tem como objetivo o desenvolvimento de políticas, programas e ações que promovam o apoio e a formalização de negócios, incluindo arranjos produtivos locais e artesanato. Também focará no estímulo ao microcrédito e na facilitação do acesso a recursos financeiros.
Por Redação - de Brasília
Ao sancionar a Lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconduziu, nesta quarta-feira, o ex-governador paulista Márcio França (PSB) a um cargo na Esplanada dos Ministérios. França deixou o cargo de ministro de Portos e Aeroportos para dar espaço a Silvio Costa Filho, em setembro do ano passado.
O novo ministério tem como objetivo o desenvolvimento de políticas, programas e ações que promovam o apoio e a formalização de negócios, incluindo arranjos produtivos locais e artesanato. Também focará no estímulo ao microcrédito e na facilitação do acesso a recursos financeiros.
Cenário
Além disso, a nova pasta terá a capacidade de lidar com temas como cooperativismo e associativismo, promover a cultura empreendedora inclusiva, identificar pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estimular o empreendedorismo feminino e juvenil, e implementar ações para a desburocratização do ambiente de negócios e tratamento diferenciado a pequenas empresas.
Originada por Medida Provisória (MP), a Lei foi convertida pelo Projeto de Lei, modificando o texto que regula a organização administrativa do Poder Executivo.
Segundo dados do Sebrae, as microempresas e empresas de pequeno porte compõem uma parcela significativa do cenário empreendedor no Brasil, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos. Esses negócios representam cerca de 99% do total de empresas nacionais, contribuindo com 27% do PIB e sustentando 54% dos empregos formais no país.