Antes de embarcar na semana passada para a Itália, onde participou da reunião do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula solicitou a Rui Costa que agendasse o encontro, no Palácio do Planalto.
Por Redação – de Brasília
A revisão de gastos públicos esteve no centro da pauta desta manhã, nas reuniões entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil).
Antes de embarcar na semana passada para a Itália, onde participou da reunião do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula solicitou a Rui Costa que agendasse o encontro, no Palácio do Planalto.
Na viagem à Europa, Lula admitiu a possibilidade de rever despesas públicas desde que o ajuste não recaísse sobre os mais pobres. A revisão de despesas dependerá primeiramente do aval de Lula e, depois, da disposição dos parlamentares, inclusive do PT, de aprová-la na Câmara e no Senado.
Compromisso
Haddad retornou de São Paulo (SP), na manhã desta segunda-feira, e dirigiu-0se diretamente para o primeiro compromisso com o presidente, onde o aguardavam também os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria-Geral, Marcio Macedo, e o interino da Secretaria de Comunicação, Laercio Portela.
Também compareceram à conversa os líderes do governo no Congresso, os senadores Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado José Guimarães (PT-CE).
Já no segundo compromisso de Haddad com Lula, a agenda permaneceu a mesma, mas dessa feita com os ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO), quando foi debatida a revisão de gastos do governo. Estiveram presentes os ministros Rui Costa; Simone Tebet e Esther Dweck.
Subsídios
À saída da reunião, a ministra Simone Tebet disse que o presidente Lula ficou mal impressionado com o montante de subsídios dados pelo governo brasileiro. Segundo Tebet, o presidente pediu que fossem apresentadas alternativas para conter o crescimento dessas renúncias fiscais e tributárias.
— Esses números foram apresentados para o presidente, que ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento — declarou a Tebet, a jornalistas.
De acordo com ela, a renúncia tributária, de benefícios financeiros e creditícios chega a R$ 646 bilhões.
Relatório
Haddad, que também participou do encontro, mostrou ao presidente o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Orçamento do ano passado. Ele e Tebet têm conversado, recentemente, sobre a revisão e os corte de gastos. No encontro, a equipe econômica comprometeu-se a equilibrar as contas públicas. Em 2024, a vontade do governo é que os gastos sejam iguais às receitas.
A percepção dos ministros da área econômica é que a prioridade, agora, está em analisar benefícios e mecanismos que claramente passam por algum tipo de irregularidade ou precisam de alguma reavaliação. Um dos mais citados é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
À saída da segunda reunião com Lula, Haddad foi questionado por jornalistas se a revisão de alguma categoria foi apresentada para Lula.
— Falamos sobre todos os cadastros — desconversou o ministro.
Impacto
Segundo Haddad, a reunião teve como foco central a apresentação de dados e números sobre as contas públicas para que fosse possível mensurar e entender os impactos de alguns gastos.
— A Casa Civil, Planejamento e Fazenda prepararam vários gráficos para ele [Lula] compreender a evolução das despesas e o que isso significa em termos de impacto —afirmou o ministro.
Tebet e Haddad disseram que uma nova reunião para apresentar as opções para acomodar os gastos tributários deve ser realizada em um segundo momento.
— Nos deu o tempo para que possamos nos debruçar sobre esses números, sair com alternativas e é isso que nós vamos fazer na próxima reunião com o presidente — resumiu a ministra.