Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família.
Por Redação - de Brasília
Se houver uma rodada do auxílio emergencial, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, ela precisará estar encaixada no Orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública. Guedes reuniu-se, na noite passada, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater sobre o assunto e falou a jornalistas, nesta manhã.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020. Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.
Pandemia
O ministro ressaltou, ainda, que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.
— É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções — disse Guedes.
Ao lado do ministro, na noite passada, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial.
— A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso — afirmou.
Miséria
Enquanto Guedes improvisa, após reiteradas declarações de que o auxílio não seria prorrogado, algumas projeções desde dezembro indicam que se nada for colocado no lugar para amparar os mais vulneráveis, até 3,4 milhões de brasileiros a mais podem cair na extrema pobreza. Como aponta a pesquisa do especialista em política social Vinicius Botelho, publicada no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).
Desde o fim do auxílio emergencial em dezembro, cálculos da FGV Social com base em dados da Pnad Contínua e da Pnad Covid-19m do IBGE, já mostram que o Brasil começou 2021 com mais miseráveis do que há uma década. Ao menos 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês, o equivalente a R$ 8,20 por dia. O total é superior ao número de pessoas que estavam na linha da pobreza tanto em 2011, com 12,4%, como em 2019, antes da pandemia, com 11%.
Apenas nos meses de pagamentos das parcelas do auxílio houve uma redução da pobreza extrema. Em agosto, por exemplo, o nível de pessoas na miséria era de 4,5%, ou 9,4 milhões de brasileiros, o menor nível da série.
— Esse estudo da FGV, entre outros, tem mostrado que se você não tiver o auxílio emergencial, ou qualquer outro mecanismo que o substitua, você vai jogar um conjunto de milhões de brasileiros para a extrema pobreza. Porque essas pessoas perderam a renda que tinham com a pandemia e a renda que passaram a ter foi a renda do auxílio emergencial. Com o fim do auxílio, quer dizer, não tem alternativa. E é isso que vai acabar acontecendo caso não haja nada no lugar do auxílio emergencial. Ou seja, o aumento da pobreza, da extrema pobreza e da desigualdade — assinala o diretor adjunto do Dieese, José Silvestre, à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA).
Desigualdade
Silvestre destacou, ainda, a necessidade de que se tenha a retomada do auxílio emergencial “no mínimo para o primeiro semestre do ano”.
— A pandemia não inventou a pobreza e a desigualdade, ela apenas acentuou. Isso é uma prova de que é preciso de um mecanismo de transferência de renda para essa faixa imensa da população brasileira. Mas tem uma coisa que é real e concreta que é você ter o desemprego extremamente elevado, em 2021, esse desemprego tende a crescer. E o desemprego é um flagelo para a população. Então acho que vamos ter um problema mais sério, que em certa medida decorre do desemprego, que é a falta de renda. Precisamos ter um mecanismo que compense isso — pontuou.
Para reduzir o número de beneficiários, o ministro alegou que 26 milhões, do total das 64 milhões que receberam as parcelas, já estavam cadastradas em outros programas sociais. Mas o diretor-adjunto do Dieese adverte que, mesmo que o Bolsa Família, por exemplo, seja “turbinado” com uma verba adicional, o problema da falta de renda “não se resolve”. Silvestre criticou a deturpação do governo federal com o significado dos programas sociais de distribuição de renda.