A decisão ocorre após internação do ex-presidente por broncopneumonia bacteriana, da qual teve uma excelente recuperação.
Por Redação – de Brasília
Assim que deixou o hospital onde se encontrava internado, o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) pode desfrutar da piscina, na mansão para onde voltará a cumprir prisão domiciliar por mais 87 dias e contando, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora as regras sejam severas quanto ao uso de meios de comunicação e as atividades dentro da residência, como o uso da piscina e da sauna a vapor, estão liberadas segundo os advogados.
Sauna
A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e estabelece condições específicas para o cumprimento da pena em casa, localizada em um condomínio de alto luxo, na Capital Federal. A decisão ocorre após internação do ex-presidente por broncopneumonia bacteriana, da qual teve uma excelente recuperação, segundo os médicos.
Segundo o advogado criminalista Rafael Valentini, a legislação não restringe o uso das dependências internas da residência durante a prisão domiciliar.
— A lei não tem nenhum tipo de restrição com relação ao que pode ser feito em termos de uso dentro do domicílio da pessoa — observou. Valentini acrescenta que estruturas como piscina e sauna podem ser utilizadas normalmente, por integrar o espaço doméstico.
Streaming
No campo do entretenimento, serviços de streaming, como a Netflix entre outros, são considerados permitidos, desde que não envolvam interação social. Segundo Valentini, o consumo de conteúdo audiovisual não se caracteriza, em princípio, como comunicação.
De outra forma, a decisão do STF impõe restrições rigorosas ao uso de tecnologia. O uso de celulares, redes sociais e a realização de gravações estão proibidos.
— Celulares e redes sociais estão expressamente proibidos. A decisão impede o uso do telefone, o que, no rigor do texto, inviabiliza o acesso a qualquer tipo de plataforma por meio do aparelho — concluiu o advogado.
