No caso da crise nos reservatórios que o país enfrenta, a baixa no volume dos rios poderá causar a paralisação da hidrovia Tietê-Paraná a partir de julho. A medida foi listada como “necessária” pelo presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi.
Por Redação - de Brasília
Diante da pior crise no setor hidrelétrico em 90 anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) toma medidas para resguardar os consumidores mais carentes e alerta sobre o risco de interrupção em uma das principais vias navegáveis do país. A Hidrovia do Rio Tietê-Paraná está ameaçada pela redução no fluxo de água ao longo do percurso.
Nesta terça-feira, a Aneel decidiu prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.
Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.
A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.
Benefício
A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
— Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição — disse Pepitone, a jornalistas.
No caso da crise nos reservatórios que o país enfrenta, a baixa no volume dos rios poderá causar a paralisação da hidrovia Tietê-Paraná a partir de julho. A medida foi listada como “necessária” pelo presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, durante a audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Dados do ONS
Foram apresentados dois cenários: a paralisação da via ou a redução do calado dos navios que navegam na hidrovia, o que reduz a capacidade de transporte.
— Estamos discutindo essa ação a nível federal através do Ministério da Infraestrutura, e com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Também já falamos com o governo de São Paulo para que a gente possa fazer isso de forma controlada e planejada — acrescentou.
Segundo dados do ONS, a redução do calado dos navios resultaria em um ganho de 0,5% de energia armazenada. Já a paralisação total da hidrovia geraria um ganho de 1,6%. A hidrovia é um dos principais corredores fluviais do País, importante para o transporte de grãos, madeira, areia e cana.
Peso no bolso
Outras medidas necessárias apontadas pelo ONS são as restrições da vazão das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, autorizadas pelo Ministério de Minas e Energia recentemente, e a flexibilização da operação dos reservatórios do Rio São Francisco.
Tais ações devem pesar no bolso dos consumidores, que irão pagar uma conta de luz mais cara. Mas, sem as medidas, o ONS estima que os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, mais importantes do setor elétrico, chegarão com 7,5% da energia armazenada em novembro. Com as medidas, a estimativa é que chegue no mesmo período com 10,3%.
— Ainda é um nível preocupante, mas não teremos nenhum problema de energia ou de potência ao final de novembro. E esperamos que nessa data a estação chuvosa já tenha chegado e a situação seja amenizada — concluiu Ciocchi.