Suprema Corte reduz de 30% para 5% cota de empregos no serviço público para parentes de veteranos da guerra de independência. Mesmo assim, estudantes prometem manter protestos.

Desta forma, o magnata poderá reivindicar imunidade criminal por algumas decisões confirmadas nos últimos dias de sua presidência. Isso representa uma vitória para Trump, que é candidato presidencial.

No caso do banco Itaú e da XP Investimentos, eles preveem que não haverá cortes nem em 2025. A projeção do Itaú Unibanco foi alterada na última segunda-feira. Antes, o banco esperava mais um corte na Selic, chegando a 10,25% em dezembro.

O tribunal, em opinião unânime, afirmou que os grupos antiaborto e os médicos que contestam o medicamento não tinham legitimidade para iniciar o processo. Consequentemente, anularam a decisão do recurso, que de qualquer forma já estava suspensa.

A África do Sul iniciou o processo na CIJ, principal tribunal da ONU, com sede em Haia, no ano passado, alegando que a ofensiva israelense em Gaza viola a convenção da ONU sobre genocídio de 1948, uma acusação que Israel rejeita com veemência.

A Corte determinou, também, que Tel Aviv permita a entrada de ajuda humanitária pela fronteira entre o Gaza e o Egito, bem como o acesso de observadores externos para monitorar a situação humanitária na região.

Moradores disseram que os blindados israelenses avançaram até o mercado no centro de Jabalia, o maior dos oito campos de refugiados históricos de Gaza, e que escavadeiras estavam demolindo casas e lojas no caminho do avanço.

O procurador especial Jack Smith acusou Trump, de 77 anos, de quatro crimes federais em Washington por sua suposta tentativa de alterar os resultados das eleições de 2020, que perdeu para o democrata Joe Biden.

“Num geral, faz sentido aumentar os seus graus de liberdade, dada a fase do ciclo de afrouxamento e a maior incerteza (…) Apesar da orientação futura, não esperamos uma alteração na flexibilização total ou um abrandamento do ritmo”, disseram em nota David Beker, chefe de economia e estratégia para Brasil, e Natacha Perez, economista para Brasil, do Bank of America.

Israel não está participando das audiências, mas enviou uma declaração por escrito, dizendo que um parecer consultivo seria prejudicial para a obtenção de um acordo negociado com os palestinos.

Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia rejeitou o argumento de Trump, de que ele não pode ser processado porque as alegações estão relacionadas às suas responsabilidades oficiais como presidente.

Com R$ 42,3 milhões em caixa, a pasta teve um dos maiores cortes na verba de custeio da máquina em relação ao ano anterior, quando teve R$ 103,6 milhões disponíveis em despesas discricionárias para pagar as atribuições mais corriqueiras da pasta.

Israel deve fazer tudo o que puder para “impedir a prática de todos os atos dentro do âmbito de aplicação” da convenção para a prevenção e punição do crime de genocídio, declarou a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia.

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia, em 23 de janeiro, pelo Grupo A, que tem ainda Venezuela, Colômbia e Equador. Na chave B estão Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Apenas o campeão e o vice do torneio se classificam para Paris 2024.

A ação é apoiada pelo Brasil e pede que a CIJ, tribunal com sede em Haia, na Holanda, declare que o país judeu violou a Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio durante o conflito contra o grupo fundamentalista Hamas na Faixa de Gaza.

A apelação ocorre depois que a Suprema Corte do Colorado, em 19 de dezembro, desqualificou Trump por conta de seu papel no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 por seus apoiadores. 

Os juízes conservadores têm se mostrado assertivos em decisões importantes nos últimos dois anos. A corte suspendeu uma decisão anterior sobre direito constitucional ao aborto, expandiu o direito às armas

Justiça mexicana decide que criminalização viola direitos humanos das mulheres e de pessoas com capacidade de gestar, e declara inconstitucional penalizar gestantes e profissionais de saúde envolvidos no procedimento.

Ex-presidente foi denunciado por tentativa de reverter resultado da eleição. Ele declarou-se inocente e afirmou ser visado por liderar disputa para se candidatar à Casa Branca.