Ministros do STF disseram à mídia conservadora, sem se identificar, que o Supremo deve estar preparado para fazer “eventuais correções” na área eleitoral, especialmente em temas relacionados à propaganda de campanha.
Por Redação – de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a acompanhar, com mais interesse, o desfecho da decisão tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques em favor do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga nesta noite a validade da medida. No STF, ministros da Corte Suprema avaliam a atuação de Nunes Marques na Presidência da instância judicial, com André Mendonça na vice-presidência.
Ministros do STF disseram à mídia conservadora, sem se identificar, que o Supremo deve estar preparado para fazer “eventuais correções” na área eleitoral, especialmente em temas relacionados à propaganda de campanha. A avaliação ganhou força depois que Nunes Marques suspendeu, em decisão monocrática, uma pesquisa divulgada em maio que apontava queda de seis pontos nas intenções de voto no filho ’01’, como o presidenciável de ultradireita é conhecido.
Marques levantou, entre magistrados do Supremo, o risco de uma posição mais alinhada ao segmento que o indicou, ainda na gestão do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro, na Corte Eleitoral. Seu sucessor imediato, o ministro André Mendonça, também foi escolhido pelo ex-presidente.
Fake news
A avaliação de alguns ministros do STF é que a eleição deste ano exigirá vigilância ainda maior do que a adotada em 2022, quando o TSE era presidido por Alexandre de Moraes. Um dos fatores apontados é o avanço da Inteligência Artificial (IA), que eleva a produção e circulação de conteúdos manipulados, as chamadas ‘fake news’, especialmente durante o período de campanha eleitoral.
Magistrados do Supremo têm repetido que, uma vez provocados diante de eventual omissão ou demora do TSE, poderão atuar como última instância da Justiça. Embora o Supremo tenha competência para revisar decisões judiciais, não é comum que a Corte interfira diretamente em temas eleitorais durante a campanha, área tradicionalmente conduzida pela Corte específica.
A possibilidade de maior protagonismo do STF, porém, já provoca desconforto entre integrantes do próprio TSE. Há preocupação de que decisões do Supremo possam rever entendimentos da Justiça Eleitoral e, em determinados casos, esvaziar o papel institucional da Corte responsável pela organização e fiscalização das eleições.
Análise
A decisão do ministro Nunes Marques, sobre a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg acerca do desempenho eleitoral de ’01’ vai ao Plenário do TSE e, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, não causou uma boa impressão junto aos seus pares. O PL questionou a pesquisa, alegando fraude, problemas metodológicos e possível indução dos entrevistados por meio da estrutura do questionário.
A controvérsia ganhou força porque o levantamento foi divulgado poucos dias depois da revelação de conversas entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, a respeito do financiamento do filme Dark Horse, produção que abordará a trajetória de Jair Bolsonaro (PL).
Ao suspender a divulgação da pesquisa, Kassio afirmou ter identificado indícios de comprometimento da metodologia usada pelo instituto. Para o ministro, os elementos apresentados no processo indicariam a possibilidade de que o questionário tivesse influenciado a percepção dos entrevistados, especialmente pela inclusão de temas ligados a investigações e por perguntas com conteúdo considerado de carga negativa.
