Revelação de mensagens entre senador e Daniel Vorcaro reacende disputa política sobre instalação da comissão que investiga supostas fraudes bilionárias ligadas ao banco.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
A divulgação de mensagens e de um áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro recolocou no centro do debate político em Brasília a pressão pela criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. A repercussão do caso mobilizou parlamentares da oposição e da base governista, que voltaram a cobrar a instalação imediata do colegiado no Congresso Nacional.
As informações vieram à tona após reportagem do portal Intercept Brasil revelar trocas de mensagens entre o senador e o empresário, além de um áudio enviado por Flávio em setembro do ano passado. No conteúdo, o parlamentar chama Vorcaro de “irmão” ao cobrar o repasse de R$ 134 milhões destinados ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, está preso em Brasília. Segundo investigações da Polícia Federal, ele é acusado de chefiar um esquema bilionário de fraudes financeiras que poderiam alcançar R$ 12 bilhões. A TV Globo informou ter confirmado, com investigadores e pessoas ligadas ao caso, a autenticidade do áudio e das informações divulgadas.
Mesmo após a divulgação da relação com o banqueiro, Flávio Bolsonaro voltou a defender publicamente a instalação da comissão parlamentar de inquérito.
CPMI
A CPMI do Banco Master ainda não foi instalada, apesar de o requerimento já ter alcançado o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento do Congresso Nacional. O pedido foi protocolado em fevereiro com apoio de 280 parlamentares, sendo 42 senadores e 238 deputados federais.
Pelas regras regimentais, a criação da comissão é considerada automática após a obtenção das assinaturas necessárias. Caberia ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, apenas realizar a leitura do requerimento em sessão conjunta.
No entanto, Alcolumbre decidiu não incluir o pedido na última sessão do Congresso realizada há duas semanas. A decisão gerou forte reação de parlamentares e abriu uma discussão sobre os limites da atuação da presidência do Congresso na instalação de CPIs e CPMIs.
Nos bastidores, governistas afirmaram que houve um acordo político para priorizar a análise de vetos ligados ao projeto da dosimetria, proposta que pode reduzir penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ausência da leitura do requerimento acabou criando um precedente político e regimental que passou a ser questionado por diferentes setores do Congresso.
Cobranças
Após a divulgação das mensagens envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, deputados e senadores voltaram a elevar o tom em defesa da criação da comissão.
– Mais do que nunca é fundamental a CPI do Banco Master já. Vamos separar os bandidos dos inocentes – afirmou Flávio.
A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, disse que o presidente do Congresso não pode impedir a instalação da comissão após o preenchimento dos requisitos regimentais.
– Eu apresentei questão de ordem ao Senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional. Não cabe a ele escolher ou não. Ela [CPMI] tem que ser instalada. Nós vamos enfrentar, lutar, porque queremos investigar, doa a quem doer – declarou.
A parlamentar também afirmou que a investigação deve atingir todos os envolvidos, independentemente de alinhamento político.
– Quem é podre que se quebre. Nós sabemos que essa extrema direita é muito podre. Nós queremos mostrar ao povo brasileiro isso, e, ao mesmo tempo, defender a prisão para os ladrões – afirmou nesta quarta.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, afirmou que a defesa da CPMI partiu inicialmente da oposição e criticou governistas que agora passaram a apoiar a investigação.
– Conseguimos todas as assinaturas, e ninguém da Base do Governo queria assinar. Agora, estufam o peito, porque querem inverter a narrativa – afirmou.
– Em todos os debates de que participamos, deixamos claro que somos favoráveis à CPMI do Banco Master.
Já o deputado Helder Salomão, do PT, também cobrou a instalação da comissão e citou um suposto entendimento político para impedir o avanço das investigações.
– Nós queremos, sim, a instalação da CPMI do Banco Master. Nós queremos que o Senador Davi Alcolumbre instale esta Comissão. Nós queremos que o Hugo Motta instale a CPI aqui. Agora, eles fizeram um grande acordão para derrubar o Messias, para aprovar a dosimetria e, acima de tudo, para enterrar a CPMI do Banco Master.
STF
A tentativa de criação da comissão também provocou uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal. Em março deste ano, parlamentares acionaram o STF para tentar obrigar o Congresso a instalar a investigação.
Os pedidos foram apresentados por deputados e senadores favoráveis à criação da CPMI. A Corte, porém, rejeitou a intervenção, entendendo que a condução do processo deve permanecer sob responsabilidade do Congresso Nacional.
O episódio ampliou a tensão entre parlamentares favoráveis à investigação e integrantes da cúpula do Legislativo, especialmente após a decisão de Alcolumbre de não realizar a leitura do requerimento.
Enquanto isso, o Banco Master segue no centro de investigações sobre supostas fraudes financeiras e sobre as conexões políticas atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
