No Senado, o Executivo vai trabalhar pela aprovação do ‘Programa Mover’, que incentiva a descarbonização da frota de veículos. Outra proposta pretende ampliar a captação de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como prioridade do governo no Congresso, ao longo desta semana, a aprovação das pautas econômicas. Na Câmara, o objetivo é pautar a Medida Provisória (MP) que criou o ‘Programa Acredita’, que amplia o acesso ao crédito a micro e pequenas empresas.
No Senado, o Executivo vai trabalhar pela aprovação do ‘Programa Mover’, que incentiva a descarbonização da frota de veículos. Outra proposta pretende ampliar a captação de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Derrotas
A decisão do presidente foi transmitida, de forma direta, ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, e aos líderes do governo no Congresso e secretários da Casa Civil e da Fazenda. Para acompanhar, de perto, as negociações com os congressistas, o presidente resolveu, nesta terça-feira, que semanalmente se reunirá com a equipe de articulação do governo, após a série de derrotas na semana passada durante a votação dos vetos presidenciais.
— Era um pedido nosso e que organiza a pauta semanal e mensal do Congresso. Reforça a atuação. É importante uma avaliação do presidente, é uma avaliação positiva em relação à pauta prioritária do governo — explicou Padilha, após o encontro com Lula, na manhã passada.
O ministro também procurou minimizar as derrotas do governo na semana passada, principalmente nas chamadas pautas de “costumes”. Segundo Padilha, que o Planalto tem “total noção realista” do perfil Congresso, de maioria conservadora, sabendo assim da dificuldade de fazer passar esse tipo de pauta.
Emendas
O Planalto saiu derrotado, por exemplo, na derrubada do veto das “saidinhas” de presos. E na manutenção do veto do então presidente Jair Bolsonaro à proposta que criminalizaria a disseminação de fake news nas eleições. Mas conseguiu, por outro lado, manter o veto ao “cronograma” de pagamento das emendas parlamentares.
— Muito raro time ser campeão de pontos corridos sem ter algum tipo derrota. (…) Você não pode é perder o mata-mata. Não pode perder a final. (…) Nós não vamos perder o mata-mata. Não estamos sendo derrotados naquilo que é essencial para a recuperação econômica e para recomposição das políticas sociais do país — comparou.
Reoneração
Padilha também deixou claro, no entanto, que há limites para a oposição. No caso mais rumoroso dos últimos dias, o governo se posicionou contrariamente a “qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias”. A proposta é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ainda assim, a prioridade na área econômica é aprovar a regulamentação da reforma tributária. O governo também deve apresentar, nesta semana, o projeto para reoneração gradual da folha de pagamentos dos 17 setores e pequenos municípios, resultado de um acordo recente entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).