A portaria que institui o programa consta da edição atual do Diário Oficial da União (D.O.U). O texto estabelece diretrizes para que o governo possa “estudar, diagnosticar e propor projetos de atuação”.
Por Redação – de Brasília
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL) oficializou, nesta segunda-feira, o lançamento do programa ‘Governo na Rua’, uma iniciativa voltada a ampliar o diálogo direto entre o Palácio do Planalto e a população. O objetivo é promover maior participação social na formulação e execução de políticas públicas.
A portaria que institui o programa consta da edição atual do Diário Oficial da União (D.O.U). O texto estabelece diretrizes para que o governo possa “estudar, diagnosticar e propor projetos de atuação” voltados à efetividade das políticas de participação social, por meio de ações diretas nos territórios brasileiros.
O programa será aplicado em quatro dimensões principais: diagnóstico da aplicação de políticas federais de participação social; elaboração de modelos alternativos de gestão que reduzam entraves burocráticos; definição de estratégias de participação adequadas a diferentes níveis da federação (União, Estados, DF e municípios); e a articulação com iniciativas locais.
Projetos
Para a primeira etapa, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) responsável por realizar estudos, diagnósticos e o desenho do programa. Caberá ao grupo identificar problemas na implementação de políticas públicas, propor orientações para o funcionamento dos mecanismos de participação social e definir indicadores, metas e recursos necessários para o desenvolvimento dos projetos.
Ao término da fase inicial, o GT apresentará o ato normativo que oficializa o programa como política permanente da Secretaria-Geral da Presidência.
