O projeto de corte de despesas deve ser votado nesta quarta-feira e é considerado essencial para reforçar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
Por Redação – de Brasília
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) saiu em defesa do aumento da tributação sobre setores de maior poder econômico e reconheceu que o governo enfrentará resistência no Congresso para aprovar o pacote de medidas fiscais.
— Sabemos das resistências, mas queremos fazer esse debate com a oposição, mostrar que eles são contra a cobrança de imposto de setores privilegiados da economia — afirmou o deputado à mídia conservadora.
Enquanto o Palácio do Planalto aposta na aprovação do projeto de corte de gastos e fechamento de brechas na compensação de créditos de PIS e Cofins, estimado em R$ 25 bilhões de economia, há bem menos otimismo em relação ao segundo texto — que amplia a arrecadação por meio de novas taxações sobre fintechs, casas de apostas e juros sobre capital próprio.
Consenso
O projeto de corte de despesas deve ser votado nesta quarta-feira e é considerado essencial para reforçar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. Já o texto que trata do aumento de receitas ainda enfrenta forte resistência entre deputados, inclusive entre aliados, que temem desgaste político em um ano pré-eleitoral.
A Medida Provisória (MP) que previa medidas semelhantes para ampliar a arrecadação, perdeu validade após falta de consenso. Ainda assim, o governo planeja encaminhar o novo Projeto de Lei (PL) em regime de urgência nos próximos dias, numa tentativa de acelerar o debate e conter a obstrução da oposição.
Arrecadação
Entre as iniciativas em análise, está o projeto de atualização patrimonial, que prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre a correção do valor de imóveis. A proposta, segundo técnicos da área econômica, garantiria arrecadação imediata, mas reduziria o imposto a ser pago no futuro, no momento da venda do bem.
Segundo Lindbergh Farias, a discussão é uma oportunidade de tornar o sistema tributário mais justo.
— Não estamos falando de aumentar impostos da classe média ou dos trabalhadores. Queremos corrigir distorções e cobrar de quem pode contribuir mais — resumiu.
