Subprocurador e vice-presidente do Conselho, José Bonifácio havia determinado que o processo fosse adiante para que, em seguida, chegasse a julgamento. Dirigentes do Conselho encaminharam o processo diretamente para Humberto Jacques, em lugar de distribuí-lo, aleatoriamente, a um conselheiro.
Por Redação - de Brasília
Vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros confirmou, nesta sexta-feira, ter recebido uma convocação por parte da Justiça Federal do Distrito Federal para que apresente, no prazo de 72 horas, os esclarecimentos necessários quanto a um despacho secreto que paralisou pedido de apuração contra o procurador-Geral, Augusto Aras.
A notícia, veiculada pela mídia conservadora, teria gerado um embate dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR) entre os atuais dirigentes da autarquia e parte do Conselho Superior do Ministério Público Federal, favorável ao prosseguimento de um pedido de investigação feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) contra Aras. O procurador-geral é acusado de omissões na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.
Subprocurador e vice-presidente do Conselho, José Bonifácio havia determinado que o processo fosse adiante para que, em seguida, chegasse a julgamento. Dirigentes do Conselho encaminharam o processo diretamente para Humberto Jacques, em lugar de distribuí-lo, aleatoriamente, a um conselheiro. Jacques proferiu um despacho secreto, sem que houvesse o sigilo no processo, e, depois disso, o processo caiu no esquecimento.
Indicação
Aras espera ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (PGR), uma vez que se encontra fora da disputa por uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da recondução, no entanto, “é pouco provável que o PGR abra um processo contra o presidente. De seu ponto de vista, na verdade, faria pouco sentido”, escreveu em artigo publicado nesta sexta-feira o cientista político Fábio Kerche, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
“Depois de passar o mandato inteiro se equilibrando e protegendo Bolsonaro, abrir confronto contra o chefe do Executivo agora seria jogar fora uma recondução garantida à Procuradoria-Geral ou, embora menos provável, uma indicação ao Supremo”, acrescentou.
Ainda segundo Kerche, “o modelo de indicação adotado por Bolsonaro para a chefia do Ministério Público da União atrelou o PGR aos desejos do presidente”.
