O principal argumento para o pedido de impeachment baseia-se na decisão de Mendonça, que teria determinado a investigação indevida a autoridades públicas, conduzindo os procedimentos parcialmente.
Por Redação – de Brasília
Um grupo de senadores da República articulava, nesta sexta-feira, a apresentação de um pedido de impedimento contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, com base nos relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) tornados públicos na véspera, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O principal argumento para o pedido de impeachment baseia-se na decisão de Mendonça, que teria determinado a investigação indevida a autoridades públicas, conduzindo os procedimentos parcialmente. Entre os alvos estaria o próprio presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de quem o ministro é um conhecido desafeto político.
Sobre o conteúdo dos relatórios apresentados pela PF, o próprio ministro Alexandre de Moraes citou, expressamente, a Lei do Impeachment. Segundo Moraes, “os fatos narrados” pela PF indicariam que, na relatoria da ‘Operação Sem Desconto’ e da ‘Compliance Zero’, “o ministro André Mendonça teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas, como improbidade administrativa (…), crimes de Responsabilidade (…) e de abuso de autoridade (…), com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
Cautelares
As evidências apontadas por Alexandre de Moraes incluem o “direcionamento de determinados alvos para investigação (ministro Alexandre de Moraes e senador Davi Alcolumbre), por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal”.
Diante do teor dos documentos divulgados, Davi Alcolumbre já levou a possibilidade de apreciar o pedido de impeachment contra Mendonça a interlocutores de sua confiança. No entanto, ainda não está decidido qual parlamentar tomará a iniciativa de formalizar a denúncia, existindo também a possibilidade de que o pedido seja feito por alguém de fora do Congresso, mas de forma rápida, logo após o feriado de 7 de Setembro.
Inevitável
Segundo interlocutores do presidente do Congresso, segundo apurou a jornalista Mônica Bergamo, colunista do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, o cenário ideal seria que o requerimento fosse assinado por um agente externo ao Senado — como um advogado, um jurista ou uma instituição representativa da sociedade civil.
Assim, Alcolumbre teria em mãos uma ferramenta de pressão estratégica contra Mendonça, capaz de funcionar como um elemento de intimidação sem a necessidade imediata de ser efetivamente disparada. Um parlamentar próximo à presidência do Senado afirmou que “muitos senadores que conversam com Davi (Alcolumbre) acham que uma das alternativas que sobrará ao Parlamento é deflagrar um processo de impeachment contra o André (Mendonça)”.
