O movimento ocorreu em meio à disputa envolvendo os dois ministros e as investigações relacionadas ao Banco Master.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin adiantou, nesta sexta-feira, que a Corte dará uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” à crise interna que envolve ministros do Tribunal. A declaração ocorreu durante uma solenidade no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Os nomes dos ministros do STF Alexandre de Moraes e André Mendonça não foram citados em seu discurso, mas Fachin afirmou que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de mudanças na condução interna do colegiado. Entre as prioridades de sua gestão, o ministro destacou o encerramento do Inquérito das ‘Fake News’, a criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte e a modernização do sistema de Justiça.
O inquérito, aberto em 2019, tramita sob relatoria de Alexandre de Moraes e se tornou um dos principais instrumentos utilizados pelo STF para investigar ataques e ameaças contra a Corte e seus ministros. Segundo Fachin, a atual crise torna ainda mais urgente a aplicação das medidas. O presidente da Corte acrescentou que a resposta institucional aos acontecimentos precisa ser baseada nas regras constitucionais e no devido processo legal.
Confronto
A manifestação de Fachin ocorreu um dia depois de Alexandre de Moraes encaminhar um pedido para que André Mendonça fosse investigado. O ministro baseou a solicitação em relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal (PF), que apontariam possíveis irregularidades e diferenças na condução de apurações comandadas por Mendonça.
O movimento ocorreu em meio à disputa envolvendo os dois ministros e as investigações relacionadas ao Banco Master. Mendonça é o relator de desdobramentos do caso e havia tornado públicos documentos da PF que mencionam conversas e mensagens envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A iniciativa de Moraes contra Mendonça foi interpretada nos bastidores como uma reação ao avanço das informações relacionadas ao caso. Em resposta, Mendonça pediu que os indícios envolvendo Moraes fossem submetidos ao plenário do STF, para que os próprios ministros decidissem sobre a eventual abertura de uma investigação. O episódio levou a Presidência da Corte a assumir diretamente a condução dos pedidos, evitando que o conflito fosse tratado dentro de um inquérito já existente.
Tramitação
Antes de chegar ao Palácio do Planalto, Fachin tomou a decisão de alterar a tramitação do pedido apresentado por Moraes. O presidente do STF determinou que a solicitação contra Mendonça fosse retirada do Inquérito das ‘Fake News’ e autuada em um procedimento próprio. Fachin também estabeleceu o prazo de cinco dias para a manifestação das autoridades envolvidas, a começar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em seguida, será aberto prazo de igual duração para que André Mendonça apresente sua resposta.
A decisão permite que os documentos sejam analisados separadamente do inquérito instaurado em 2019, sob responsabilidade direta da Presidência do Supremo.
