Segundo a empresa, o mais recente bloqueio foi determinado ainda na sexta-feira pela 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima (MG), “visando resguardar a reparação de danos causados às pessoas atingidas.
Por Redação - do Rio de Janeiro
A Justiça bloqueou, nesta segunda-feira, mais R$ 1 bilhão em recursos da mineradora Vale S.A., elevando o total “congelado” para R$ 17,6 bilhões, informou a companhia, em meio aos reflexos do rompimento mortal de barragem da companhia em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, e a um escândalo de sonegação de impostos.
Nas lentes do fotógrafo Washington Alves, da agência inglesa de notícias Reuters, o capacete do engenheiro Geikson Taytson Amador Campos Lacerda, desaparecido na tragédia de Brumadinho, simboliza o estado de desgaste em que se encontra a mineradora, que já foi uma das maiores do mundo
Segundo a empresa, o mais recente bloqueio foi determinado ainda na sexta-feira pela 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima (MG), “visando resguardar a reparação de danos causados às pessoas atingidas pela evacuação da Zona de Auto Salvamento da barragem de Vargem Grande, assim como de potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de rompimento”.
Adicionalmente, a Justiça determinou que a companhia se abstenha de praticar qualquer “ato tendente a construir, operar, alterar e/ou utilizar a Barragem Vargem Grande, bem como adote certas medidas visando garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas integrantes do complexo minerário onde está situada”.
Impostos
A Vale frisou que ainda não foi formalmente notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis no prazo legal, mas ponderou que a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas não será alterada, uma vez que as operações do complexo de Vargem Grande já se encontram paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração.
Em meio à grave crise fiscal, a Vale também foi acusada de cometer crimes contra a economia, em uma manobra comercial que teria resultado na sonegação de R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015.
A empresa é alvo, agora, de uma investigação da Receita Federal. Tendo a Suíça como entreposto, a mineradora embarcava minério de ferro para China e Japão, os maiores consumidores do produto. A venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Saint-Prex.
Lucro líquido
“O escritório suíço, então, revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. Os navios não entram na Suíça, que sequer tem contato com o mar", segundo relatório vazado para a mídia conservadora.
"Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões). O valor se refere apenas ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Em nota, a Vale nega as acusações: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas".
