Entre as exigências para operar na Alemanha, grandes companhias de tecnologia são obrigadas a, entre outras coisas, estabelecer um método para denunciar conteúdo ilegal e nomear uma entidade no país que fique responsável por receber comunicações oficiais do governo, o Telegram não cumpriu nenhuma dessas.
Por Redação, com Tecnoblog - de Berlim
O Telegram, mais uma vez, é alvo de uma disputa judicial por não seguir as leis de um país onde opera. A justiça federal alemã multou o app de mensagens em 5,1 milhões de Euros (aproximadamente US$ 5 milhões) por violar a legislação do país sobre funcionamento de grandes plataformas online.
Entre as exigências para operar na Alemanha, grandes companhias de tecnologia são obrigadas a, entre outras coisas, estabelecer um método para denunciar conteúdo ilegal e nomear uma entidade no país que fique responsável por receber comunicações oficiais do governo, o Telegram não cumpriu nenhuma dessas.
Justiça da Alemanha
Se o Telegram não vai até a Alemanha, a Alemanha vai até o Telegram, e ainda assim a justiça do país não conseguiu entrar em contato com a empresa.
Autoridades dos Emirados Árabes Unidos, onde fica a sede do Telegram, até ajudaram os representantes da justiça alemã a enviar as intimações para a empresa, mas o app de mensagens não se pronunciou em uma nenhuma situação.
Após a aplicação da multa, um escritório de advocacia da Alemanha se declarou como representante legal do Telegram no país, mas isso não faz com que as multas desapareçam. E isso é curioso.
O surgimento de uma representante do app de mensagens após a multa parece ser o modus operandi do Telegram: ignorar tudo até a água bater no pescoço, ou na conta bancária com uma multa de mais de R$ 26 milhões. Em 18 de março deste ano, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou as operadoras de telefonia do Brasil bloquearem o app no Brasil, também por ignorar decisões judiciais. No mesmo dia, Pavel Durov, cofundador e CEO do Telegram, pediu desculpas pela "falha de comunicação". Dois dias depois, o ministro suspendeu o bloqueio e o app voltou ao ar.
Na Alemanha, o ministro da justiça Marco Buschmann declarou que as medidas legais e responsabilidades de uma empresa "não podem ser evitadas por tentar ficar incomunicável". O Telegram pode recorrer da multa.
Conteúdo criminoso
No início do ano, a polícia federal alemã emitiu um comunicado onde afirmava que o Telegram está se tornando um "meio para radicalização", onde usuários espalham mensagens de ódio e até mesmo ameaças de morte à políticos, cientistas e médicos pelo posicionamento no combate à pandemia de covid-19.
De maneira semelhante, a decisão de Alexandre de Moraes sobre o bloqueio do app citou um relatório da Polícia Federal sobre o uso dos grupos e canais do Telegram para disseminar conteúdo criminoso.
No documento, Moraes disse que o app é "um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal", dando exemplos de grupos que compartilhavam conteúdos de abuso contra crianças e adolescentes.