Pressão do STF encerra a farra das ‘emendas PIX’
O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da Presidência do Supremo.
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STF decide manter o bloqueio às emendas parlamentares
Ficaram confirmadas três liminares (decisões provisórias) de Dino, que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento, incluindo as impositivas individuais e de bancada dos Estados.
Continue lendoBarroso leva julgamento de emendas PIX ao Plenário e irrita Congresso
A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira.
Continue lendoLula não tem menor interesse em mediar confronto entre Poderes
Conforme apurou a reportagem do Correio do Brasil junto a fontes no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, Lula prefere se manter equidistante da disputa, em curso, por considerar “inadequada a intervenção do Executivo” em uma questão que não lhe diz respeito.
Continue lendoPGR pede ao STF que considere ‘emendas PIX’ inconstitucionais
A ação é uma iniciativa do procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e ele argumenta que as emendas PIX; comprometem a transparência e o controle da sociedade sobre o Erário; além de violar princípios constitucionais e representar uma grave ameaça à ordem jurídica e à responsabilidade fiscal da União.
Continue lendoMaioria absoluta das ‘emendas PIX’ não tem endereço certo, apura ONG
O assunto voltou aos holofotes, nesta semana, em meio a uma ação movida na Corte por parte da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a qual afirma que as emendas PIX impedem a fiscalização do fluxo dos recursos públicos, e também nas vésperas de o assunto retornar à pauta do Supremo, onde uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Flávio Dino discutirá o tema.
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