Rio de Janeiro, 05 de Maio de 2026

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Noruega propõe veto a redes sociais para menores de 16 anos

24/04/2026, 12:51

Proposta governamental deve ser apresentada até final do ano, e intenção é que lei entre em vigor em 2027. Diversos países encaminharam nos últimos meses projetos semelhantes, seguindo o exemplo pioneiro da Austrália.

Motta decide levar veto à dosimetria ao Plenário e aposta na derrubada

17/04/2026, 20:59

O parlamentar argumenta que há entendimento majoritário no Congresso para que, em determinados casos, as punições sejam revistas.

Alcolumbre resgata chance de derrubar veto de Lula ao PL da Dosimetria

09/04/2026, 21:05

Parlamentares bolsonaristas viram nas conversas uma sinalização de que Alcolumbre pode ajudar a construir a formação de maioria para a derrubada do veto.

Austrália impõe veto a redes sociais e afeta milhões de perfis

16/01/2026, 12:10

Medidas para impedir acesso de crianças e adolescentes a plataformas como Facebook e Instagram superam expectativas do governo. Infrações podem render multas milionárias às empresas.

EUA ampliam veto de entrada e incluem 38 países

17/12/2025, 10:46

Relação de países cujos cidadãos são vetados de entrar nos EUA cresce de 12 para 19 nações, mais Autoridade Nacional Palestina. Já países com restrições parciais passam para 19.

Creative Commons pede veto ao rastreamento pago por IA

15/12/2025, 11:51

O advento de grandes modelos de IA mudou a forma como a Web é usada.

Cientistas e celebridades pedem veto à superinteligência artificial

24/10/2025, 11:49

Enquanto a inteligência artificial visa desenvolver uma tecnologia capaz de se igualar ao intelecto humano, a superinteligência mira superar as capacidades intelectuais dos seres humanos.

Lula veta aumento no número de deputados e atende maioria dos eleitores

17/07/2025, 20:18

O texto foi aprovado no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados.

O veto brasileiro à Venezuela no BRICS+

31/10/2024, 09:50

Por Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) - A decisão do Brasil gera restrições regionais, questiona a autonomia diplomática e sinaliza uma possível concessão aos interesses dos EUA.

Azedam as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela

22/10/2024, 19:51

A Venezuela ficou de fora da lista de convidados para o BRICS, após o veto do Brasil e, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela reportagem do Correio do Brasil nesta manhã, por telefone, as relações diplomáticas entre Caracas e Brasília “estão por um fio”.

Congresso debate vetos, entre outros, sobre sistema penitenciário

28/05/2024, 20:19

Para o Palácio do Planalto, a 'saidinha' temporária não deveria ser questionada pelo Congresso, pois tem respaldo de pesquisas que indicam que o artifício "minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”. Mas, no Plenário do Congresso, foi derrotado pelos conservadores.

Governo conversa com centrais sindicais sobre MP que reonera folha

10/01/2024, 18:58

A medida entrou em vigor em 2012 baseada numa lei sancionada pela presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). Deveria ter vigência temporária, mas acabou sendo prorrogada ao longo dos anos.

Lula aprova, com vetos, o ‘PL do Veneno’ e matéria volta ao Congresso

28/12/2023, 19:44

A nova lei estabelece prazos mais curtos para a autorização de novos defensivos agrícolas. A proposta está cercada de pressões de diferentes lados porque o texto está entre as pautas que opõem ruralistas e ambientalistas.

Sociedade civil repudia ‘Pacote do Veneno’ e pede veto de Lula

29/11/2023, 19:06

Agora, o texto foi encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Especialistas brasileiros e estrangeiros alertam para os riscos à saúde pública, incluindo a possibilidade de liberação de agrotóxicos cancerígenos e causadores de malformações fetais.

Parlamento Europeu aprova veto a produtos de áreas desmatadas

20/04/2023, 15:16

Com isso, as empresas terão de assegurar que determinados itens vendidos no bloco, como borracha, cacau, café, carne bovina, madeira, óleo de palma e soja, não tenham contribuído para a destruição de florestas.

Artistas se mobilizam para derrubar vetos de Bolsonaro à Cultura

05/07/2022, 12:22

Um grupo de trabalhadores do ramo esteve na Comissão de Cultura da Câmara na véspera para ampliar o coro pela recuperação dos pontos que foram alvo da implicância do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vetou integralmente as duas propostas. A classe artística está mobilizada no sentido de anular a decisão do mandatário neofascista, contrário à Cultura.

Veto a russos em Wimbledon é um erro, diz Novak Djokovic

24/05/2022, 08:52

O All England Lawn Tennis Club (AELTC) tomou a decisão após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro, que Moscou chama de "operação militar especial". Belarus tem sido uma área-chave para a invasão.

Congresso se articula para derrubar veto de Bolsonaro à cultura

06/04/2022, 10:14

Para a rejeição do veto será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadoras, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. A proposta visava homenagear o ator ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.

Após veto à pequena e média empresa, Bolsonaro quer voltar atrás

10/01/2022, 13:33

A decisão do governo de vetar integralmente a proposta gerou mal-estar entre o Palácio do Planalto e a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Durante transmissão semanal, na quinta-feira, Bolsonaro demonstrou contrariedade com a orientação de membros da equipe econômica em favor do veto ao texto.

Congresso articula derrubada de veto ao apoio a pequenos empresários

07/01/2022, 12:39

O presidente Jair Bolsonaro (PL) atendeu ao Ministério da Economia e à Advocacia-Geral da União (AGU), que apontaram risco de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Constituição Federal. A decisão foi publicada na edição atual do Diário Oficial da União.

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