Rio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2025

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O veto brasileiro à Venezuela no BRICS+
31/10/2024, 09:50
Por Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) - A decisão do Brasil gera restrições regionais, questiona a autonomia diplomática e sinaliza uma possível concessão aos interesses dos EUA.

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Azedam as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela
22/10/2024, 19:51
A Venezuela ficou de fora da lista de convidados para o BRICS, após o veto do Brasil e, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela reportagem do Correio do Brasil nesta manhã, por telefone, as relações diplomáticas entre Caracas e Brasília “estão por um fio”.

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Congresso debate vetos, entre outros, sobre sistema penitenciário
28/05/2024, 20:19
Para o Palácio do Planalto, a 'saidinha' temporária não deveria ser questionada pelo Congresso, pois tem respaldo de pesquisas que indicam que o artifício "minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”. Mas, no Plenário do Congresso, foi derrotado pelos conservadores.

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Governo conversa com centrais sindicais sobre MP que reonera folha
10/01/2024, 18:58
A medida entrou em vigor em 2012 baseada numa lei sancionada pela presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). Deveria ter vigência temporária, mas acabou sendo prorrogada ao longo dos anos.

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Lula aprova, com vetos, o ‘PL do Veneno’ e matéria volta ao Congresso
28/12/2023, 19:44
A nova lei estabelece prazos mais curtos para a autorização de novos defensivos agrícolas. A proposta está cercada de pressões de diferentes lados porque o texto está entre as pautas que opõem ruralistas e ambientalistas.

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Sociedade civil repudia ‘Pacote do Veneno’ e pede veto de Lula
29/11/2023, 19:06
Agora, o texto foi encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Especialistas brasileiros e estrangeiros alertam para os riscos à saúde pública, incluindo a possibilidade de liberação de agrotóxicos cancerígenos e causadores de malformações fetais.

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Parlamento Europeu aprova veto a produtos de áreas desmatadas
20/04/2023, 15:16
Com isso, as empresas terão de assegurar que determinados itens vendidos no bloco, como borracha, cacau, café, carne bovina, madeira, óleo de palma e soja, não tenham contribuído para a destruição de florestas.

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Artistas se mobilizam para derrubar vetos de Bolsonaro à Cultura
05/07/2022, 12:22
Um grupo de trabalhadores do ramo esteve na Comissão de Cultura da Câmara na véspera para ampliar o coro pela recuperação dos pontos que foram alvo da implicância do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vetou integralmente as duas propostas. A classe artística está mobilizada no sentido de anular a decisão do mandatário neofascista, contrário à Cultura.
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Veto a russos em Wimbledon é um erro, diz Novak Djokovic
24/05/2022, 08:52
O All England Lawn Tennis Club (AELTC) tomou a decisão após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro, que Moscou chama de "operação militar especial". Belarus tem sido uma área-chave para a invasão.
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Congresso se articula para derrubar veto de Bolsonaro à cultura
06/04/2022, 10:14
Para a rejeição do veto será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadoras, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. A proposta visava homenagear o ator ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.
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Após veto à pequena e média empresa, Bolsonaro quer voltar atrás
10/01/2022, 13:33
A decisão do governo de vetar integralmente a proposta gerou mal-estar entre o Palácio do Planalto e a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Durante transmissão semanal, na quinta-feira, Bolsonaro demonstrou contrariedade com a orientação de membros da equipe econômica em favor do veto ao texto.
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Congresso articula derrubada de veto ao apoio a pequenos empresários
07/01/2022, 12:39
O presidente Jair Bolsonaro (PL) atendeu ao Ministério da Economia e à Advocacia-Geral da União (AGU), que apontaram risco de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Constituição Federal. A decisão foi publicada na edição atual do Diário Oficial da União.
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Veto de Bolsonaro a absorventes será derrubado, diz Marília Arraes
11/10/2021, 08:32
No último dia 7, Bolsonaro vetou trechos do projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes íntimos para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. Estudantes de baixa renda da rede pública, por exemplo, seriam beneficiadas pela proposta.
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Câmara impõe derrota a Guedes e, por maioria absoluta, derruba veto de Bolsonaro
04/11/2020, 12:43
Por 430 votos a 33, os deputados rejeitaram o veto presidencial. Caso a decisão seja confirmada pelos senadores e o veto derrubado, os benefícios tributários ficam garantidos até o fim do próximo ano.
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Depois do veto, presidente pede que Congresso perdoe dívidas de evangélicos
14/09/2020, 12:52
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou, na noite de domingo, que o presidente manteve o artigo que perdoa multa e dívidas previdenciárias das igrejas, cobradas sobre a remuneração paga a pastores. A proposta sobre as dívidas das igrejas é do deputado David Soares (DEM-SP).
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‘Centrão’ forma maioria em troca de veto por auxílio emergencial
20/08/2020, 15:38
Na véspera, senadores derrubaram o veto de Bolsonaro a trecho do projeto que abria exceções à proibição de reajustes salariais de servidores públicos até o fim de 2021.
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Bolsonaro veta auxílio emergencial à mulher chefe de família
29/07/2020, 12:19
A proposta também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações.  A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro às mães que criam sozinhas os filhos.
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Em defesa do ‘Gabinete do Ódio’, presidente ameaça vetar projeto que trata das fake news
01/07/2020, 11:24
A nova legislação representa uma pesada derrota para o governo. Aprovado por 44 votos favoráveis contra 32 contrários, no Senado, caso o projeto passe sem alterações pela Câmara, caberá a Bolsonaro sancionar ou vetar o texto. O veto, no entanto, pode ser derrubado, no Congresso.
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Lei anticrime frustra ministros e pode render demissões na equipe de Bolsonaro
26/12/2019, 11:49
O que mais se sobressai no pacote anticrime são os mecanismos que servem para conter crimes e abusos de autoridade de certos magistrados, a exemplo do próprio ex-juiz Sérgio Moro.
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Fake news: Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura 
31/08/2019, 12:30
O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste sábado a derrubada do seu veto, pelo Congresso Nacional, a penas mais duras para quem propaga notícias falsas.
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