projeto

Para que entre em vigor, o projeto ainda deverá ser aprovado em uma segunda votação na Câmara de SP. Depois disso, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) precisará sancionar a lei. 

O primeiro Código Civil brasileiro, com essa denominação, data de 1916. Ele foi substituído pelo código atual, que entrou em vigor em 2002, após quatro décadas de discussões. Alguns críticos pontuam que o código atual tem somente 22 anos, motivo pelo qual seria cedo para promover uma revisão. 

Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, quando o cliente for pessoa idosa, com deficiência ou com mobilidade reduzida, a entrega até a porta de sua unidade poderá ser acertada previamente, sem custo adicional, em comum acordo com o entregador ou com o auxílio dos funcionários do condomínio.

A medida atende a uma das principais reivindicações da categoria e é uma tentativa da Comissão Europeia de aplacar as manifestações que bloquearam ruas e estradas em diversos países da UE, como Alemanha, Bélgica, França e Itália, nos últimos dias.

Fundador do WikiLeaks, Julian Assange pode ser extraditado para os Estados Unidos. Ele já foi homenageado com cidadania honorária em outros locais da Itália: Nápoles e Campobasso.

Janeiro ainda terá, no dia 30, às 18h, a Orquestra Rio Camerata, no Sesc de Abrantes, com regência do maestro Alexandre Rocha. Por fim, no dia 31, de volta ao CCBB-RJ, às 12h30, a pianista Miriam Grosman tocará músicas de Schubert, Beethoven, Mignone e Chopin.

O programa da prefeitura carioca faz parte da entrega do novo corredor de BRT e do Terminal Intermodal Gentileza. O trabalho resulta de parceria entre a prefeitura, a concessionária do VLT carioca, o Instituto CCR e a Visionartz. Trata-se de uma galeria de arte urbana a céu aberto.

Os recursos para o projeto são do programa Rota 2030, iniciativa do governo federal lançada em 2018, que define normas para a fabricação e a comercialização de veículos nacionais para os próximos 15 anos. 

O projeto inclui a revitalização do Museu de Ciências da Terra (MCTer), de um conjunto de laboratórios de isotopia e geocronologia, e de uma litoteca com amostras do pré-sal brasileiro, que poderá ser acessada tanto pela indústria como por pesquisadores.

O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino Médio fixou essa formação básica em 1,8 mil horas.

A iniciativa resulta de parceria iniciada este ano na Rocinha, comunidade da Zona Sul carioca, pela Clínica Jorge Jaber e a Associação Sociocultural Semearte, que promove teatro e dança na região.

A medida ainda descreve que o paciente deverá realizar o procedimento padrão do SUS, com a utilização do Cartão Nacional de Saúde, e precisará seguir as orientações atualizadas da Anvisa (Agência Nacional de Segurança Sanitária).

A expectativa do Reação, que tem como um dos fundadores o ex-judoca Flávio Canto, é a de atender 330 jovens, entre 4 e 17 anos. O espaço já abrigava um projeto, agora parceiro, liderado pelos voluntários Diogo Castilho (ex-judoca) e Diuly Stival.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco informou que os recifes de corais são um dos principais ecossistemas marinhos do estado e que, atualmente, tem 10 projetos voltados diretamente para sua conservação.

Por Gilson Reis - O caso de São Paulo provocou perplexidade pela amplitude do grotesco. Slides impostos aos estudantes nas aulas de História cometiam verdadeiras aberrações, como afirmar que Jânio Quadros era prefeito de São Paulo em 1961 (quando, na verdade, era presidente da República).

Os moradores da Zona Leste da capital também contaram com programação do projeto. No Sesc Itaquera, a nutricionista Paola Preusse jogou na roda uma discussão sobre como experimentar alimentos saudáveis desde cedo.

A história do bairro remonta a 1880, quando o barão do café, Joaquim Egídio de Sousa Aranha, que tinha uma propriedade na região, chamada de Chácara do Bom Retiro, decidiu lotear a fazenda para a construção de casas para os trabalhadores da indústria.

O projeto prevê medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e chegou a ser apelidado inicialmente de PL das Fake News. Mas o conteúdo vai além.

O programa começa com a obra do tcheco Antonín Leopold Dvořák, da Era Romântica. Em seguida, toca criações de outros três compositores: o noruguês Edvard Grieg, o alemão Johannes Brahms e o austríaco Johann Strauss, conhecido como Rei da Valsa.

Segundo Adriana Czelusniak, idealizadora do Vivendo a Inclusão, programa que promove eventos e debates sobre neurodiversidade, autismo e inclusão, a oferta do cinema adaptado pode beneficiar mais de 20 mil pessoas só em Curitiba.