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O termo "cardiopatia congênita" engloba diversas formas de má-formação no coração ocorridas durante o desenvolvimento fetal. 

Medida contra a adultização aprovada pelo Congresso amplia responsabilidades de redes sociais e jogos online no combate a crimes contra crianças e adolescentes, como disseminação de conteúdos de exploração sexual.

O texto segue agora para o prefeito Eduardo Paes, que terá 15 dias para decidir se sanciona.

Segundo a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou ao menos 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

O sistema auxiliará com informações sobre confrontos armados em áreas próximas às unidades escolares, desde a educação infantil até o ensino médio, creches e instituições de ensino fundamental.

A proposta busca transformar o olhar de educadores da rede pública sobre a equidade racial, promovendo a valorização das culturas negra e indígena e reconhecendo a diversidade.

Em tramitação no Senado, o PL cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil e deve ser votado nas comissões na próxima semana.

Segundo a prefeitura, uma licitação foi lançada nesta segunda-feira para selecionar a empresa responsável pela obra, que promete transformar o espaço em um centro comercial de quatro pavimentos.

O projeto começou em dezembro do ano passado em São Paulo e deve seguir para outros Estados brasileiros.

A área total tem 223,4 mil m², e quase metade será composta por vegetação nativa da Mata Atlântica, em um enorme projeto de reflorestamento urbano.

O texto avançou na casa com 85 votos a favor e 11 contrários. A partir de agora, a proposta seguirá para sanção do atual presidente dos EUA, Joe Biden.

Dedicado à formação de plateia para a música instrumental, projeto começa dia 6 de novembro no Rio, além de ocorrer também em São Paulo e Curitiba. Apresentações são a céu aberto, a partir das 13h, no Centro Cultural dos Correios. Grátis.

Os casos de violência descritos na proposta configuram dano presumido para o cálculo da indenização, independentemente de prova do prejuízo.

Os fármacos ainda estão sendo desenvolvidos. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), também vinculada à Pasta, integra o estudo.

Com a primeira parte da estação prevista para ser concluída em 2035, a missão Chang'e-6 já enviou com sucesso materiais essenciais da Agência Espacial Europeia (ESA) para o início da construção.

O novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo variar entre 0,25 de déficit e 0,25 de superávit em 2025.

Ao todo foram realizadas três coletas desde novembro de 2023, quando teve início a pesquisa, sendo duas coletas em março e junho deste ano.

O projeto prevê uma premiação às melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima.

A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.

A matéria foi votada após a morte do cachorro Joca, durante uma viagem aérea da companhia Gol. O cachorro deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) a Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava, mas foi parar em Fortaleza (CE).