Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma não tiveram alteração. Dessa forma, o resultado final dos cursos aprovados será no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciam em 18 de março.

O crime em questão, conforme apurou o jornalista Paulo Cappelli, do diário brasiliense ‘Metrópoles’, nesta sexta-feira, estaria relacionado ao uso do software espião israelense denominado First Mile.

O gerente de Educação do Departamento Nacional do Serviço Nacional do Comércio (Sesc), Luiz Fernando de Moraes Barros, informou que estão disponíveis mais de 2 mil vagas em 14 Estados brasileiros.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais.

A sepse envolve manifestações graves no organismo em decorrência de uma infecção. Não há sintomas específicos, mas febre, taquicardia, fraqueza extrema, tonturas, pressão baixa, redução na função dos rins, falta de ar e sonolência são sinais que devem ser analisados com atenção.

O pedido faz parte de uma ação movida pela procuradora-geral interina Elizeta Maria de Paiva Ramos no último dia 13 de dezembro, cinco dias antes de Paulo Gonet tomar posse como o novo procurador-geral da República.

A segunda fase do programa contempla negociações de dívidas negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor, atualizado, seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

De acordo com o próprio decreto de criação, o objetivo do programa é "elevar os níveis de produtividade, de eficiência e de maturidade digital nas empresas brasileiras, por meio de ações de extensionismo técnico e tecnológico.

O programa Ruas Abertas foi criado em setembro de 2015, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. A iniciativa, concebida como tentativa de estimular a ocupação de vias por projetos de arte e lazer, foi oficializada através de lei, em dezembro de 2016.

A iniciativa da escuderia é desenvolver os jovens com ferramentas usadas pelos pilotos da Fórmula 1, para prepará-los para os desafios da principal categoria do automobilismo mundial.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026.

A iniciativa tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nas redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. 

O Programa Nacional de Imunização (PNI) responde a esses riscos com um calendário específico da gestante, um dos responsáveis pela eliminação do tétano neonatal do país em 2012. Em 2023, o PNI completa 50 anos.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), o programa segue um cronograma pré-definido com as unidades escolares.

A norma ainda prevê que, no momento da realização do teste, os responsáveis deverão ser informados sobre a importância de uma possível identificação do TEA, de forma precoce, bem como da pontuação que caracteriza o grau baixo, médio ou alto de probabilidade de identificação do autismo.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor, na véspera, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada prevê políticas integradas divididas nos eixos estruturantes governança da política de alfabetização; formação de profissionais da educação; aprimoramento das práticas pedagógicas e de gestão escolar.

De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, deve ser o primeiro a ter as mudanças implementadas. As medidas deverão adotadas em até 18 meses, e serão investidos no terminal cerca de R$ 40 milhões.

“É nos pontos riscados e cantados que nasce minha arte. Aí está a base de tudo. Nas encruzilhadas, nessa coisa que vai e vem, as contradições da vida ganham sentido, e o nosso retrato vai ganhando forma”, definiu Abdias Nascimento.

O Territórios Sociais é um programa que envolve várias secretarias e órgãos da Prefeitura e prevê a inserção nos serviços municipais de famílias que ainda não são atendidas pelo poder público.