Política

A medida de Lira evitará que o relator da CPI sofra uma derrota humilhante no Plenário da Casa, já que havia o risco de que os trabalhos da comissão fossem encerrados sem sequer um relatório final. Isso porque a leitura do relatório estava marcada para esta quinta-feira, último dia previsto de funcionamento da comissão.

Moro utilizou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para alegar que o Ministério da Justiça, sob a gestão de Flavio Dino, teria apresentado informações enganosas ao STF. Isso, em relação à cooperação da Operação Lava Jato com as autoridades suíças no caso Odebrecht.

Pacheco disse, ainda, que as constantes mudanças na lei eleitoral, feitas tanto pelo Congresso, quanto pela Justiça Eleitoral, causam “instabilidade” e que são necessárias mudanças perenes.

Entre outros pontos, o texto prevê 18% de imposto para as casas de apostas. Imposto esse que será distribuído para a seguridade social, o Ministério do Esporte, Fundo Nacional de Segurança Pública, clubes e atletas profissionais e educação básica. Os 18% mais os impostos já existem e já são cobrados em qualquer tipo de aposta online.

Levantamento feito pelo Movimento Transparência Partidária mostra que o PL declarou um gasto de R$ 448 milhões no ano passado. O pleito foi marcado pela tentativa de Bolsonaro de se reeleger, mas o ex-mandatário neofascista terminou derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta defendida por Cunha também flexibiliza as obrigações sobre prestações de contas, libera doações eleitorais via PIX e regulamenta as chamadas candidaturas coletivas.

Garcia mentiu, publicamente, durante apresentação do seu programa "Oeste Sem Filtro", do site de extrema-direita Revista Oeste, quando espalhou uma versão grotesca em que afirma que barragens de represas construídas por governo petista no Rio Grande do Sul foram abertas de propósito para inundar o Estado.

Lula está na Índia, para a cúpula do G20, e assumiu a Presidência rotativa do grupo em cerimônia simbólica. Em entrevista nesta manhã, madrugada no Brasil, o presidente foi questionado sobre a eventual presença de Putin na cúpula de 2024.

Indagado sobre o fato de o ex-auxiliar de Bolsonaro ter fechado um acordo de delação premiada, Lula disse estar claro que Bolsonaro está altamente comprometido.

Ao perder as eleições e ver frustrado o golpe de Estado do 8 de Janeiro, Bolsonaro torna-se agora passageiro, no trem do Judiciário com destino à prisão.

Em nota, a AGU adianta que a decisão de Toffoli será cumprida e que, “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

O texto estabelece ainda, “dentro de um novo paradigma civil, o intercâmbio de dados e conhecimentos entre si, e de concessão de acessos recíprocos aos bancos de dados”.

França teria se irritado com e dito em conversa reservada com interlocutores que preferia deixar o governo a assumir o novo ministério, mas foi demovido da ideia pelo correligionário e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. 

As análises do Coaf se concentram nas atividades da conta pessoal do PayPal da parlamentar, através da qual ela recebeu doações do movimento "Nas Ruas", do qual é fundadora. O PayPal, conhecido por suas funções de processamento de pagamentos nacionais e internacionais, funciona como uma carteira digital.

Por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os depoimentos que estavam previstos para a véspera, na CPI do MST, foram suspensos. A comissão ouviria dois funcionários do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), o presidente do órgão, Jaime Messias Silva, e o gerente-executivo da autarquia, José Rodrigo Marques Quaresma.

A fala de Lula acontece depois de o ministro Alexandre de Moraes e familiares serem hostilizados no aeroporto de Roma por um grupo de integrantes da extrema direita, críticos às decisões recentes do magistrado.

A comitiva embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10 e a programação oficial prevê pelo menos três sessões temáticas. Elas abordarão tópicos como desenvolvimento verde sustentável, meio ambiente e clima, transições energéticas e emissão zero líquida de carbono.

Na véspera, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar que cria o novo arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos, com o veto a dois trechos. Um dos vetos dará maior flexibilidade para o governo efetuar bloqueios em investimento.

Fontes envolvidas nas investigações disseram à mídia conservadora que a PF identificou o esquema de distribuição de tarefas e o fluxo de dinheiro entre os suspeitos, incluindo Bolsonaro. Agentes federais relatam a relevância da cooperação de Mauro Cid.

Lula reafirmou que vem cumprindo com a sua promessa de campanha de “incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”. Nesta semana, ele sancionou a lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320 e que recria a política de valorização do piso nacional.