A data do dia 8 de fevereiro foi alternada nesta tarde, no sistema interno da Corte, mas precisará passar pela análise da Presidência do TRE do Paraná, que não teria sido consultada por Falavinha. Para o relator, no entanto, o agendamento é atribuição de uma secretaria subordinada à Presidência, ou seja, sem ingerência dele.
Por Redação - de Curitiba
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiantou para o próximo dia 8 a data marcada para o próximo dia 19 de fevereiro o julgamento das ações movidas pelo PT e o PL que tendem a abreviar o mandato do senador Sergio Moro (UB-PR). Relator dos processos, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza liberou os autos para análise dos colegas, na véspera, e pediu que o julgamento ocorra “na primeira data possível”.
A data do dia 8 de fevereiro foi alternada nesta tarde, no sistema interno da Corte, mas precisará passar pela análise da Presidência do TRE do Paraná, que não teria sido consultada por Falavinha. Para o relator, no entanto, o agendamento é atribuição de uma secretaria subordinada à Presidência, ou seja, sem ingerência dele.
Para a realização dos julgamentos, no entanto, será necessária celeridade por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levado à prisão por Moro e impedido de competir nas eleições de 2018, que levaram Jair Bolsonaro (PL) ao Planalto.
Lista tríplice
De acordo com o regimento interno do TRE, somente será possível julgar ações que envolvam cassações de registro ou perda de mandato com a presença de todos os integrantes da Corte. Tal obrigatoriedade fica comprometida com o término de mandato de um dos juízes e seus suplentes. Para substituir Thiago Paiva dos Santos, representante dos advogados na Corte, o TRE enviou uma lista com três sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes pautou para esta quinta-feira, a análise da matéria. Caso um dos candidatos seja aprovado, caberá ao presidente Lula acatar a decisão, bem como agilizar a nomeação a tempo da data agendada para o julgamento do senador.