Justiça

Segundo as autoridades locais, a ursa, que geralmente aparece na região acompanhada de três filhotes, atingiu o cidadão francês, de 43 anos, nos braços e nas pernas enquanto ele corria em Naroncolo, perto da cidade de Dro.

De acordo com o texto, a tropa federativa atuará pelos próximos 90 dias, oferecendo apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado. O número de agentes que serão enviados ao Mato Grosso do Sul não foi divulgado.

O Ministério Público do Rio havia pedido que os agentes fossem levados a júri popular. No entanto, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine entendeu que os policias agiram em legítima defesa. 

"É dizer, não há espaço de dúvida de que houve uma atuação concertada do governo federal para que esses benefícios de natureza variada fossem divulgados no período crítico da campanha, o que torna possível cogitar de uma indisfarçável intenção eleitoral", alega Barbosa em seu parecer.

Segundo a ação, uma empresa concorrente da marca de lingerie, chamada Loungerie, que atua no mesmo segmento, teria “comprado” a utilização do nome da Hope como palavra-chave de anúncios. 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia negado o pedido do homem para cultivar a planta. A defesa sustenta que uma médica prescreveu o óleo após medicamentos tradicionais provocarem diversos efeitos colaterais e se demonstrarem pouco eficazes.

A gigante do e-commerce concorda que o comércio de produtos irregulares deve ser coibido. Porém, a empresa considera extrema a atitude da agência, que ameaça não só aplicar multas diárias de até R$ 6 milhões, como também tirar os sites com produtos do ar.

A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação.

Os trabalhos com a obra do cartunista Ziraldo, que eram realizados no Ensino Fundamental, haviam sido suspensos pela Secretaria Municipal de Educação após pressão de um grupo de pais.

A foragida foi presa em uma casa localizada no Morro do Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro. No local, além do cumprimento do mandado de prisão preventiva, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão, que resultou na apreensão de aparelhos celulares e tablets da investigada.

De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus.

Por João Guilherme Vargas Netto - Apesar da derrota na CCJ do Senado, é crucial que os sindicatos adotem uma postura estratégica e resiliente para enfrentar adversidades e fortalecer a mobilização das bases trabalhadoras.

A criança fez adesão a um plano coletivo, contratado pela federação estudantil à administradora de benefícios Supermed e operado pela Unimed Rio. Foi comunicada da sua exclusão por meio de e-mail enviado pela administradora do benefício.

O caso contra Hunter Biden, de 54 anos, diz respeito ao fato de ele ter mentido em uma declaração para comprar uma arma de fogo em 2018. Ele afirmou no documento que não usava drogas, embora sofra de dependência de cocaína, crack e outras substâncias.

A liminar dá 60 dias para o poder público reassumir o serviço, que hoje é feito pela concessionária Concer. O descumprimento desse item da liminar vai gerar multa diária de R$ 1 milhão.

Na petição inicial, a defesa da primeira-dama afirma que, em dezembro de 2022, Evangelista foi “além dos limites do direito constitucional à liberdade de expressão”. Ela apresenta provas que demonstram xingamentos publicados por ele em seu perfil e são considerados por ela atentados “contra a honra e contra a imagem” ao propagar, em página pública, ofensas machistas e misóginas.

"Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", diz a decisão publicada na atual edição do Diário Oficial do Judiciário (D.O.J).

Por João Victor Chaves - Se aprovado nos termos em que foi proposto, o PL promoveria diversas mudanças na relação dos trabalhadores das plataformas, que também seriam obrigadas a se adaptar às novas exigências legais, inclusive com pagamento de remuneração mínima mensal aos trabalhadores.

A Espanha, que trabalha há meses para conseguir o apoio de outras capitais, tomou esta decisão juntamente com a Irlanda e a Noruega, que não pertence à UE. Os três países reconhecerão um Estado palestino a partir da próxima terça-feira.

O ator de Hollywood teria acidentalmente causado a morte da diretora de fotografia do filme “Rust” após troca de bala falsa por verdadeira em revólver.