Justiça

O julgamento foi suspenso em março após os juízes britânicos solicitarem garantias de que o ativista australiano teria o direito de invocar a Primeira Emenda da Constituição norte-americana. O item protege a liberdade de expressão, evitando a condenação à pena de morte.

De acordo com os agentes, o autor não ofereceu resistência durante a sua captura e foi levado para a sede policial. Ele será encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça.

O Escritório Federal para a Proteção da Constituição, encarregado de proteger a ordem democrática da Alemanha contra ameaças extremistas, tem classificado o AfD como potencialmente extremista desde 2021.

A tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Era para ser um dia especial para Priscila: seu aniversário. Ela também vivia a expectativa de uma revelação importante. "Tinha feito uma consulta de pré-natal uns dias antes e o médico falou assim: 'Vou te dar um presente de aniversário.

Em fevereiro deste ano, a polícia russa colocou o primeiro-ministro da Estônia, Kaja Kallas, o ministro da Cultura da Lituânia e membros do anterior parlamento letão numa lista de procurados por terem destruído monumentos da era soviética.

De acordo com a vítima, as agressões só pararam quando ela assinou o termo de desistência do curso, depois de oito horas. Martins chegou a ficar seis dias internado em um hospital.

Érika foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Imagens da mulher no banco, tentando fazer com que o tio, já morto em uma cadeira de rodas, assinasse a solicitação de saque, teve grande repercussão tanto no Brasil, como no exterior.

Julgamento é o primeiro da série envolvendo membros de rede de extrema direita liderada por "príncipe" e da qual fazia parte alemão com laços no Brasil.

O reconhecimento das áreas como sujeitas a reparação foi feito a partir de uma deliberação do Comitê Interfederativo (CIF), em 2017, que foi questionada pela Samarco Mineração, responsável pela operação da barragem, e por suas controladoras, BHP Billiton Brasil e Vale.

A Operação Fim da Linha foi deflagrada no início de abril para cumprir 52 mandados de busca e apreensão em endereços da Upbus e TW. A acusação é a de que essas empresas de ônibus são utilizadas pelo PCC para lavar dinheiro obtido com o tráfico de drogas. 

Por João Guilherme Vargas Netto - Juiz de São Paulo decide que benefícios sindicais não se aplicam a não sindicalizados, gerando controvérsias sobre constitucionalidade e lógica da representação sindical. Com sua decisão, que provocou polêmica nas redes sociais, infringiu a Constituição, agrediu a lógica e o bom senso e deu um tiro no pé do movimento sindical.

Moro, segundo apurou o colunista do site de notícias brasiliense Metrópoles Igor Gadelha, nesta segunda-feira, procurou Fábio Wajngarten, advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, “para cobrar explicações”. O senador ouviu de volta que o ex-presidente segue atuando para que o PL desista do recurso.

Segundo a assessoria da seção judiciária federal no Rio Grande do Norte, além de revogar as prisões, o mesmo magistrado anulou os efeitos de outros dois mandados de prisão ainda não cumpridos e cujos alvos eram considerados foragidos.

Em 2023, o jogador havia sido multado por “captação e desvio de água de rio sem autorização” e “remoção de terras e supressão de vegetação sem autorização” ao construir um lago artificial em sua mansão.

Gabriel aponta um suposto envolvimento de Wilma Petrillo, viúva de Gal, na morte da cantora. Único herdeiro da artista, ele questiona as informações constantes no atestado de óbito e pede uma perícia judicial para confirmar a causa da morte da mãe.

A conversão em prisão preventiva foi determinada pelo juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica. A conduta imputada aos três foi a de maus tratos a animais domésticos. Davidson também foi preso por ter sido flagrado com uma motocicleta roubada.

Os equipamentos atuais usados nas penitenciárias federais contêm sensor de movimento. Conforme Garcia, o governo federal prepara uma licitação para comprar câmeras com sensor sísmico e térmico. Elas conseguem, por exemplo, detectar escavações na parede e movimentações no escuro.

A decisão da Justiça de SP ocorre no âmbito de uma ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Operação Satiagraha, que tinha Protógenes como chefe das investigações. 

Após indiciar o motorista do carro de luxo por homicídio doloso, lesão corporal e fuga de local de acidente, a polícia solicitou que ele fosse preso. A Justiça paulista, no entanto, negou o pedido. O homem se apresentou à delegacia quase 40 horas após o acidente fatal.

Os agentes permanecerão na região prestando apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), inclusive nas ações de combate aos incêndios florestais e queimadas.