Rio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2025

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Supremo retoma julgamento sobre foro privilegiado

29/03/2024, 13:20

O processo está aberto no plenário virtual do Supremo até o próximo dia 8 de abril. Se todos os ministros depositarem os votos, o processo se encerra. Mas há possibilidade de pedido de vista, quando um ministro pede mais prazo, ou destaque, nesse caso, a discussão é levada ao plenário físico do Supremo.

Moro é intimado para julgamento no qual poderá perder o mandato

23/03/2024, 14:14

Se a Corte seguir a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Moro poderá perder o mandato de senador. As ações foram movidas pelo PT e o PL e ambas afirmam que o parlamentar utilizou recursos públicos na pré-campanha em 2021.

Julgamento de Donald Trump sobre suborno a atriz pornô é adiado

16/03/2024, 11:48

A decisão do juiz Juan Merchan, de atrasar o primeiro julgamento criminal ao qual o ex-presidente será submetido, é mais uma vitória para Trump, que tem tentado desacelerar os procedimentos legais contra ele, enquanto se prepara para enfrentar o atual presidente, o democrata Joe Biden, na eleição de 5 de novembro.

STF retoma julgamento sobre porte de drogas e consumo pessoal

06/03/2024, 11:17

O tema começou a ser julgado pela Corte em 2015, a partir de um recurso apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, depois que um homem foi condenado a cumprir dois meses de serviços comunitários por ter sido flagrado com três gramas de maconha dentro da sua cela, no Centro de Detenção Provisória de Diadema.

Donald Trump tentará adiar julgamento sobre documentos confidenciais

01/03/2024, 10:39

Os advogados de Trump escreveram em um documento judicial na quinta-feira que ele não pode ter um "julgamento justo" enquanto estiver concorrendo à Presidência. No entanto, em resposta a uma solicitação da juíza Aileen Cannon, a equipe jurídica de Trump propôs uma data de julgamento em 12 de agosto, o que estenderia o caso para após o fim das primárias republicanas.

CNJ começa o julgamento de juízes e entre eles está aliada de Moro

19/02/2024, 19:21

O julgamento, por sua extensão, tende a durar mais de uma sessão, mas já tem definida as prioridades, entre elas as acusações de venda de sentenças contra quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro e dois do Tribunal da Justiça da Bahia.

Julgamento do ex-jogador Daniel Alves começa na Espanha

05/02/2024, 10:28

Preso preventivamente há mais de um ano, jogador é acusado de estupro que teria ocorrido no final de 2022. Crime pode ser punido com até 15 anos de reclusão. O atleta, que está em prisão preventiva desde 20 de janeiro do ano passado, acompanha neste momento a audiência.

Julgamento de Donald Trump por fraude eleitoral é adiado

03/02/2024, 12:27

Donald Trump é o favorito para concorrer à presidência da República em novembro pelo Partido Republicano. O julgamento não tem data para ocorrer, mas o ex-presidente será beneficiado se a disputa se estender para além do período eleitoral.

Julgamento que pode cassar mandato de Moro já tem data para começar

31/01/2024, 19:28

A data do dia 8 de fevereiro foi alternada nesta tarde, no sistema interno da Corte, mas precisará passar pela análise da Presidência do TRE do Paraná, que não teria sido consultada por Falavinha. Para o relator, no entanto, o agendamento é atribuição de uma secretaria subordinada à Presidência, ou seja, sem ingerência dele.

MP da Espanha pede julgamento de Daniel Alves a portas fechadas

30/01/2024, 12:30

Segundo o pedido do MP, apenas o advogado responsável pelo caso, além dos advogados de acusação e defesa do jogador, estarão presentes no Tribunal de Barcelona. Veículos de comunicação não teriam permissão para assistir ao julgamento.

Moraes determina escolha imediata de juiz que julgará o senador Moro

23/01/2024, 19:02

O regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do Tribunal. Nesta terça-feira, terminou o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados.

Julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro é marcado para fevereiro

20/12/2023, 13:03

O Ministério Público solicitou uma “pena de nove anos de prisão” para o jogador, assim como uma indenização de 150 mil euros. O ex-lateral da Seleção Brasileira está preso desde 20 de janeiro, após seu primeiro depoimento à juíza de instrução.

Supremo marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas

11/12/2023, 11:16

Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

STF julga matéria que atinge a liberdade da imprensa brasileira

29/11/2023, 19:16

Nove instituições, entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ONG francesa Repórteres Sem Fronteiras, afirmam que há risco de "verdadeira e indesejável autocensura" nos veículos de comunicação brasileiros, a depender da decisão dos ministros.

Julgamento sobre desqualificação eleitoral de Donald Trump começa no Colorado

30/10/2023, 13:14

O julgamento de uma semana perante um juiz de Denver também pode ser um teste para saber se os oponentes de Trump em outros lugares têm um caminho viável para mantê-lo fora das urnas.

Dois votos no TSE colocam Bolsonaro em risco de uma nova inelegibilidade

26/10/2023, 19:43

Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

TSE retoma julgamento de processos sobre abuso de poder do ex-presidente

17/10/2023, 19:11

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez.

Europa julga caso sobre mudanças climáticas liderado por jovens

27/09/2023, 12:32

Com idades de 11 a 24 anos, grupo processa 32 países e pede a Tribunal Europeu de Direitos Humanos que os responsabilize por não reduzirem emissões que causam o aquecimento global.

STF retoma julgamento de mais seis réus dos atos golpistas

25/09/2023, 13:52

Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio, balas de borracha, uma faca e dois canivetes.

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

20/09/2023, 11:13

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está quatro votos a dois contra a tese.

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