Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2026

julgamento

Donald Trump tentará adiar julgamento sobre documentos confidenciais

01/03/2024, 10:39

Os advogados de Trump escreveram em um documento judicial na quinta-feira que ele não pode ter um "julgamento justo" enquanto estiver concorrendo à Presidência. No entanto, em resposta a uma solicitação da juíza Aileen Cannon, a equipe jurídica de Trump propôs uma data de julgamento em 12 de agosto, o que estenderia o caso para após o fim das primárias republicanas.

CNJ começa o julgamento de juízes e entre eles está aliada de Moro

19/02/2024, 19:21

O julgamento, por sua extensão, tende a durar mais de uma sessão, mas já tem definida as prioridades, entre elas as acusações de venda de sentenças contra quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro e dois do Tribunal da Justiça da Bahia.

Julgamento do ex-jogador Daniel Alves começa na Espanha

05/02/2024, 10:28

Preso preventivamente há mais de um ano, jogador é acusado de estupro que teria ocorrido no final de 2022. Crime pode ser punido com até 15 anos de reclusão. O atleta, que está em prisão preventiva desde 20 de janeiro do ano passado, acompanha neste momento a audiência.

Julgamento de Donald Trump por fraude eleitoral é adiado

03/02/2024, 12:27

Donald Trump é o favorito para concorrer à presidência da República em novembro pelo Partido Republicano. O julgamento não tem data para ocorrer, mas o ex-presidente será beneficiado se a disputa se estender para além do período eleitoral.

Julgamento que pode cassar mandato de Moro já tem data para começar

31/01/2024, 19:28

A data do dia 8 de fevereiro foi alternada nesta tarde, no sistema interno da Corte, mas precisará passar pela análise da Presidência do TRE do Paraná, que não teria sido consultada por Falavinha. Para o relator, no entanto, o agendamento é atribuição de uma secretaria subordinada à Presidência, ou seja, sem ingerência dele.

MP da Espanha pede julgamento de Daniel Alves a portas fechadas

30/01/2024, 12:30

Segundo o pedido do MP, apenas o advogado responsável pelo caso, além dos advogados de acusação e defesa do jogador, estarão presentes no Tribunal de Barcelona. Veículos de comunicação não teriam permissão para assistir ao julgamento.

Moraes determina escolha imediata de juiz que julgará o senador Moro

23/01/2024, 19:02

O regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do Tribunal. Nesta terça-feira, terminou o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados.

Julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro é marcado para fevereiro

20/12/2023, 13:03

O Ministério Público solicitou uma “pena de nove anos de prisão” para o jogador, assim como uma indenização de 150 mil euros. O ex-lateral da Seleção Brasileira está preso desde 20 de janeiro, após seu primeiro depoimento à juíza de instrução.

Supremo marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas

11/12/2023, 11:16

Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

STF julga matéria que atinge a liberdade da imprensa brasileira

29/11/2023, 19:16

Nove instituições, entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ONG francesa Repórteres Sem Fronteiras, afirmam que há risco de "verdadeira e indesejável autocensura" nos veículos de comunicação brasileiros, a depender da decisão dos ministros.

Julgamento sobre desqualificação eleitoral de Donald Trump começa no Colorado

30/10/2023, 13:14

O julgamento de uma semana perante um juiz de Denver também pode ser um teste para saber se os oponentes de Trump em outros lugares têm um caminho viável para mantê-lo fora das urnas.

Dois votos no TSE colocam Bolsonaro em risco de uma nova inelegibilidade

26/10/2023, 19:43

Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

TSE retoma julgamento de processos sobre abuso de poder do ex-presidente

17/10/2023, 19:11

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez.

Europa julga caso sobre mudanças climáticas liderado por jovens

27/09/2023, 12:32

Com idades de 11 a 24 anos, grupo processa 32 países e pede a Tribunal Europeu de Direitos Humanos que os responsabilize por não reduzirem emissões que causam o aquecimento global.

STF retoma julgamento de mais seis réus dos atos golpistas

25/09/2023, 13:52

Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio, balas de borracha, uma faca e dois canivetes.

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

20/09/2023, 11:13

O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está quatro votos a dois contra a tese.

Supremo retoma julgamento do Marco Temporal

18/09/2023, 15:17

A Corte vai definir se é constitucional ou não considerar o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O entendimento do STF terá que ser seguido por todos os tribunais de todas as instâncias no país.

STF começa julgamento dos primeiros envolvidos em ato antidemocrático

11/09/2023, 12:03

No STF, foram reservadas quatro sessões para julgar os bolsonaristas. O julgamento ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada réu responde a uma ação específica. Após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, revisor do caso, poderá fazer complementações.

Justiça retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

05/09/2023, 11:24

O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

Supremo vai retomar julgamento do marco temporal em 20 de setembro

01/09/2023, 14:52

O placar está em quatro a dois contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi suspensa na quinta-feira. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

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