imóveis

O magistrado censurou as reportagens do site que revelam a compra de terrenos e casas com dinheiro vivo, feito por familiares e pessoas próximas ao presidente. Em sua decisão, Mendonça lembrou de um julgamento de 2009 no Supremo que impede a censura à imprensa.

O UOL, por sua vez, informou que cumpriu a decisão, mas irá recorrer. A advogada do portal, Mônica Filgueiras Galvão, diz que "a decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”.

Nas redes sociais, a tese bolsonarista espalhada por apoiadores era de que o termo "moeda corrente" significava que o imóvel teria sido pago com o Real (e não em dólar, por exemplo). O UOL, no entanto, contradisse explicitamente a versão e trouxe os detalhes de como foi adquirido cada imóvel.

Bolsonaro vinha tentando solidificar Lula como candidato corrupto, aproveitando-se da perseguição judicial sofrida pelo petista. O ex-presidente já foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte reconheceu que ele não teve direito a um julgamento justo e foi vítima de um juiz parcial.

A prática de não guardar dinheiro vivo informada pela família ao TSE é diferente daquela adotada nos negócios imobiliários. Como revelou o portal UOL, na véspera, Bolsonaro, duas ex-mulheres - Rogéria e Ana Cristina - e três filhos compraram 51 casas, apartamentos, salas comerciais e lotes de R$ 18,9 milhões, corrigidos, com dinheiro em espécie.

As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento “em moeda corrente nacional”, expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões.

O universo de imóveis considerados alienáveis pelos técnicos reúne cerca de R$ 97 bilhões, mas nem toda carteira será colocada à disposição de forma imediata.  O projeto formatado pela equipe econômica para se desfazer dos ativos prevê que o modelo, previsto em lei desde 1995, seja testado aos poucos, com foco nos imóveis que não possuem um fim específico.

Agora são três as estações do Circuito da Literatura. A primeira placa do circuito foi instalada em dezembro do ano passado na Rua São Clemente, 421, em Botafogo, Zona Sul, onde morou o crítico literário, poeta, orador e advogado Rodrigo Octavio Filho, ocupante da Cadeira 35 ABL.

O mecanismo foi regulamentado pela Portaria 5.343 da SPU, editada em 10 de junho. As novas regras determinam que, na primeira tentativa de licitação sem sucesso, o imóvel poderá ser ofertado na modalidade venda direta, por 100% do valor de avaliação.

As apurações apontaram ainda que, durante as investigações, “os suspeitos movimentaram recursos incompatíveis com a capacidade financeira declarada, com ingresso de grande quantidade de dinheiro em espécie em contas bancárias, totalizando cerca de R$ 100 milhões”.

A investigação começou com a apreensão, no 10º Ofício, da escritura pública de um terreno do tamanho de 20 campos de futebol, localizado no Distrito Industrial de Queimados, a Baixada Fluminense.

Os leilões, em parceria com o escritório Lance no Leilão, serão realizados no dia 30 de março, às 11 horas e às 14 horas, exclusivamente on-line pelo portal do leiloeiro. Os lances de pessoas físicas e jurídicas já podem ser feitos no mesmo endereço. Para tanto, é necessário um cadastro no portal com até 48 horas de antecedência do evento.

Os imóveis foram construídos às margens de um canal e todo o esgoto era lançado sem qualquer tratamento. A força-tarefa é composta por agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro, com apoio da secretaria municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar, subprefeitura de Jacarepaguá e Comlurb.

O local fica na região do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, com 20 imóveis comerciais irregulares construídos em cerca de 10 mil metros quadrados, na Avenida Gilka Machado. Entre eles, havia academia, mercadinhos, peixaria e uma loja de manutenção de barcos.

Em Anchieta, técnicos desfizeram o "gato" que abastecia uma vila com 32 imóveis. No mesmo bairro, em operação realizada com o apoio do 41º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do consórcio Enorsul, foi desfeito a ligação que abastecia imóvel na Rua Capitão Paulo.

O alvo dos compradores, no entanto, são os imóveis de alto padrão e de luxo, segundo constatam os executivos de grandes imobiliárias paulistas. Sem ter onde gastar dinheiro, forçados ao confinamento, os clientes mais ricos buscam moradias maiores, trocando apartamentos por casas e coberturas em bairros nobres.

Os lances mínimos variam entre R$ 77 mil e R$ 27,5 milhões. As pessoas físicas e jurídicas interessadas devem cadastrar-se no portal Lance no Leilão com até 24 horas de antecedência. O edital completo das ofertas está disponível no portal do Banco do Brasil.

Os imóveis representam uma porção significativa da riqueza da maioria das pessoas, e isso é especialmente verdadeiro para muitos proprietários de casas no Brasil, especialmente para quem deseja investir em imóveis na Praia Grande.

Do lado das empresas, são os segmentos de infraestrutura e serviços os que apresentam melhores indicadores, aponta Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção na Fundação Getulio Vargas/IBRE, em artigo para o Observatório Brasileiro do Crédito Habitacional.

Os promotores denunciaram 27 pessoas por participação no grupo, que é acusado de loteamento, construção, venda, locação e financiamento ilegal de imóveis.