Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2025

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O direito à cidade e à moradia no espaço urbano

30/05/2025, 14:05

Por George Câmara - Garantir o direito à cidade é enfrentar a lógica da mercantilização urbana e assegurar uma vida digna, com justiça social e moradia para todos, no presente e no futuro.

Janja reage ao cerco da mídia conservadora e assegura direito de fala

19/05/2025, 20:05

A socióloga Janja da Silva, em discurso na Abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, nesta manhã.

Reflexões sobre o direito à cidade

29/08/2024, 10:28

Por George Câmara - A efetivação do direito à cidade no Brasil, garantido pela Constituição de 1988, depende da mobilização popular para superar desigualdades e promover vida digna para todos.

Direito e proteção para quem trabalha mediado por plataforma

08/04/2024, 09:45

Por Clemente Ganz Lúcio - Foi longo o processo de percorrer o caminho tortuoso para inicialmente enunciar as pautas, as demandas e as reivindicações das três partes: trabalhadores, empresas e governo.

Macron deseja tornar o aborto um direito em toda União Europeia

08/03/2024, 15:02

O direito ao aborto é mais amplamente aceito na França do que nos Estados Unidos e em muitos outros países, com pesquisas mostrando que cerca de 80% dos franceses apoiam sua legalização.

China defende que palestinos têm direito de usar violência

22/02/2024, 14:44

O representante de Pequim defendeu ainda que a ocupação de Israel é ilegal e que a China defende a solução de dois Estados, um israelense e outro palestino, a ser alcançado por meio da negociação.

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em serviços de saúde

28/11/2023, 12:00

As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.

Nenhum direito a menos: o piso salarial da enfermagem é nosso!

10/07/2023, 09:54

Por Dayse Amarilio - Os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras são profissionais indispensáveis, que durante a pandemia, mais uma vez, provaram o seu valor e a sua importância, mas que, infelizmente, não são valorizados e não têm o reconhecimento que merecem.

Chat GPT e o sofrimento da indeterminação profissional no Direito

02/06/2023, 10:25

Por Tainá Machado Vargas - O Chat GPT, como é conhecido, pode ser comparado a uma espécie de oráculo virtual, adaptando-se para responder às nossas dúvidas sobre qualquer assunto solicitado. Sua funcionalidade vai além, e poderia ser considerado uma terceira dimensão da consciência.

Direito ao aborto recebe apoio em eleições nos Estados Unidos

10/11/2022, 11:28

Eleitores de quatro Estados apoiaram propostas de emendas constitucionais garantindo ou não restringindo acesso à interrupção da gravidez. Pesquisa mostra que apenas um em cada 10 norte-americanos é pela proibição total.

Sociedade civil se une contra a ameaça golpista da ultradireita

08/08/2022, 10:55

Por enquanto, avalia a jurista Tânia Maria de Oliveira, o que o atual presidente da República tem conseguido é unir a sociedade contra suas intenções golpistas. O que inclui até mesmo quem apoiou o golpe civil midiático contra a presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), derrubada em 2016 após uma série de manifestações.

Parlamento vota para adotar direito ao aborto na UE

07/07/2022, 10:43

A votação no Parlamento em Estrasburgo veio na esteira da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que reverteu, em 24 de junho, uma decisão de cinco décadas atrás que garantia o direito ao aborto legal no país.

Comida saudável e segura é direito de todas nós

20/06/2022, 06:04

Por Luiza Dulci - Uma breve mirada nos alimentos que chegam até nós, considerando as condições de moradia, saneamento e vida da maior parte da população, nos leva a questionar a segurança dos alimentos consumidos no Brasil.

Supremo dos Estados Unidos estaria prestes a derrubar direito ao aborto

03/05/2022, 08:09

Rascunho vazado pela imprensa norte-americana indica que Suprema Corte pode anular decisão histórica de 1973 que consagrou o direito à interrupção voluntária da gravidez. Para democratas, medida seria "abominável".

Suprema Corte dos EUA analisa desafio a direito ao aborto

01/12/2021, 08:50

Única clínica de aborto do Mississippi, a Jackson Women's Health Organization contestou a lei e conta com o apoio do governo do presidente democrata Joe Biden. Espera-se uma decisão até o final de junho de 2022.

Povo iraquiano tem direito de viver em paz, diz Francisco

10/03/2021, 11:01

O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira, em sua audiência semanal no Vaticano, que o povo iraquiano tem o direito de "viver em paz" e de "reencontrar a dignidade". As declarações foram dadas dois dias após Jorge Bergoglio voltar de uma inédita viagem ao Iraque, durante a qual visitou antigas comunidades do catolicismo oriental.

Google vence disputa com França sobre 'direito de ser esquecido'

24/09/2019, 09:41

O caso é visto como um teste para determinar se a Europa pode estender suas leis além de suas fronteiras.

Donald Trump planeja acabar com direito à cidadania para nascidos nos EUA

30/10/2018, 09:43

O plano estaria dirigido aos filhos e filhas de imigrantes em situação ilegal no país e não seria aplicado a pessoas com permissão de residência.

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