Defesa

Uma das exposições é a individual Imagens da Intuição, que vai ocupar as duas galerias do mezanino com pinturas do artista Jair Gabriel, nascido em Porto Velho, capital de Rondônia.

Ministra do Planejamento e Orçamento, a ex-senadora Simone Tebet adiantou, recentemente, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará o Orçamento brasileiro para 2025 até a próxima sexta-feira.

Na apelação protocolada junto ao STF, nesta terça-feira, a defesa pede que a decisão sobre o impedimento dos ministros seja tomada pelo Plenário do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado o pedido no mês passado, concluindo que não há justificativa legal para afastá-los do caso.

Villardi, que lidera a equipe de defesa, questiona nos autos a competência da Primeira Turma do STF para julgar o ex-mandatário neofascista, e afirma que a Polícia Federal (PF) realizou “pesca de provas” contra ele, o que é vedado pela Justiça.

Segundo Múcio, a formalização da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, permite separar aqueles que estiveram envolvidos no golpe fracassado dos que não participaram da articulação para manter Bolsonaro no poder.

A suspensão de Sinner teve início em 9 de fevereiro e vai até 4 de maio, o que lhe permitirá jogar o Aberto da França, próximo Grand Slam do calendário da temporada de 2025.

A Corte Especial do STJ informou que realizará uma sessão virtual a partir de 13 de março para avaliar o recurso apresentado pelo advogado do ex-atleta, José Augusto Alckmin, em abril do ano passado.

Monteiro tem funcionado, desde o início do atual governo, como um algodão entre cristais, uma vez que parcela considerável da caserna apoiou — e apoia — a ditadura militar.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013.

O republicano já havia abandonado o tratado climático em seu primeiro mandato, mas a decisão foi revertida no início do governo do democrata Joe Biden.

Na sua última reunião a portas fechadas com o presidente, em meados de dezembro, Múcio reiterou seu desejo de passar o bastão, mas Lula foi enfático ao solicitar sua permanência por, no mínimo, mais três meses, tendo em vista o horizonte político.

“Há a ideia de que, em princípio, atos preparatórios nada têm a ver com a eventual prática de crime. Só que, nesses casos de crimes contra o Estado de Direito e crimes contra a própria democracia, normalmente nós falamos de atos preparatórios que já são criminalizados”, explicou Gilmar Mendes.

O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico do petista, falou com os jornalistas logo após Lula finalizar a tomografia. Segundo ele, os exames foram satisfatórios e eles devem ser repetidos em dez dias. O presidente, no entanto, permanece orientado a evitar exercícios físicos, por enquanto.

O advogado contratado, José de Oliveira Lima, no entanto, disse à mídia conservadora que Braga Netto não pretende recorrer à delação premiada e visa reinterpretar pontos decisivos, para tentar reverter a prisão de seu cliente.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia adiantado, em junho, a possibilidade de incluir a Previdência dos militares no corte de despesas. Trabalhando em estreita colaboração com Fernando Haddad, a ministra tem contribuído para a estruturação da lista de corte de recursos.

Na entrevista que concedeu a uma rádio, nesta manhã, Lula ressaltou a soberania do país na decisão e classificou a ação norte-americana como uma "intromissão" injustificada.

Ainda nos primeiro dias de seu terceiro mandato, conquistado em eleições sob forte pressão das forças neofascistas, o líder brasileiro busca pacificar as relações com os militares, com forte influência da ultradireita identificada com o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).

O ataque ocorreu às primeiras horas desta quarta-feira na região sul de Odessa, matando um motorista de caminhão e um segurança. Segundo o governador regional Oleh Kiper, ficou ainda ferido um marinheiro. 

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira.

Com R$ 42,3 milhões em caixa, a pasta teve um dos maiores cortes na verba de custeio da máquina em relação ao ano anterior, quando teve R$ 103,6 milhões disponíveis em despesas discricionárias para pagar as atribuições mais corriqueiras da pasta.