Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2024

AGU

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Margem Equatorial: AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo
31/08/2024, 18:08

De acordo com a AGU, outro ponto que estava sob análise era o tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo.

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AGU pede que STF suspenda processo contra a desoneração
16/05/2024, 18:22
O processo foi aberto pelo governo no dia 24 de abril, sob o argumento de que o Projeto de Lei (PL), aprovado pelo Congresso por ampla maioria, no fim do ano passado, não apontava a fonte dos recursos para bancar a prorrogação da desoneração. A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril.

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AGU pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
13/12/2023, 11:26
Segundo a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.

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AGU entra com processo contra agentes da Lava Jato, após decisão do STF
06/09/2023, 21:31
Em nota, a AGU adianta que a decisão de Toffoli será cumprida e que, “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

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AGU se manifesta contra lei que alterou limites da área do Projeto Ferrogrão
27/05/2023, 10:05
No documento, a AGU afirma que mudou seu posicionamento no processo após receber novas informações dos órgãos ambientais. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.

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AGU pede bloqueio de R$ 26,2 milhões dos golpistas
18/04/2023, 06:58
Por Altamiro Borges - O bloqueio de bens penaliza os “executores e os que financiaram o fretamento de ônibus dos terroristas para Brasília e outras estruturas logísticas.

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AGU recorre de arquivamento de denúncia contra Wallace
04/03/2023, 07:54
No pedido de reconsideração enviado ao STJD, a AGU argumenta que a conduta do jogador pode ser enquadrada no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) como incitação ao ódio ou violência.

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AGU cria grupo para defender povos indígenas
07/02/2023, 11:44
O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas.
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AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em atos golpistas
30/01/2023, 11:51
No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta.
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AGU vê ameaça de novos atos golpistas e aciona o Supremo
11/01/2023, 07:56
Advocacia-Geral da União afirma que "manifestação nacional pela retomada do poder" está sendo convocada no Telegram. O gabinete de crise decidiu que a segurança deverá ser reforçada em Brasília e em outras capitais.
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AGU nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatados
05/08/2022, 10:50
A resposta da União chega pouco mais de um mês após o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai)se manifestassem a respeito da proteção aos povos indígenas isolados ou de recente contato.
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Dinheiro na mão é vendaval
30/10/2021, 04:51
Por Carlos Brickmann - Pagar R$ 400 reais por mês para famílias que correm o risco de morrer de fome é dificílimo, fura o teto de gastos, arrebenta o Orçamento federal.
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Mandatário faz indicação de André Mendonça para vaga de Marco Aurelio, no STF
06/07/2021, 14:02
O mandatário realizou, nesta manhã, uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada. O encontro não estava na agenda. Em reunião fechada com o presidente do Supremo, Luiz Fux, em 8 de junho, o chefe do Executivo avisara que escolheria Mendonça.
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Força-tarefa da AGU irá atuar por mais um ano em defesa da Amazônia
24/03/2021, 09:05
A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União e diz que prorrogação começa a valer a partir desta quarta-feira.
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Dpvat: após nova derrota no STF, Bolsonaro apela à AGU
03/01/2020, 10:03
Medida Provisória, editada em novembro do ano passado, permitiu que o governo federal, em um primeiro momento, extinguisse o pagamento do Seguro Dpvat.
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Nome de Bolsonaro ao STF elogiou eleição de Lula em 2002
05/09/2019, 10:37
O advogado-geral da União, André Mendonça, ganhou destaque como possível indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mandatário afirmou que se tratava de alguém “terrivelmente supremável”.
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AGU: dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para União
02/04/2019, 10:45
Para a AGU, a força-tarefa do MPF não tinha legitimidade para firmar ou negociar acordo do tipo e a Justiça Federal não seria o juiz natural para decidir sobre o ato, tendo ferido assim regras da Constituição.
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AGU volta a defender prisão após segunda instância
29/03/2019, 10:16
A AGU insiste que não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores, levando-se em consideração que em todos os graus de jurisdição são garantidos diferentes recursos.
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Perseguição econômica em anistiado
12/03/2019, 15:10
Como passamos por tempos bizarros, é bom que sempre haja registros das ocorrências suspeitas no nosso dia a dia, pois podem prenunciar algo pior (ou não).
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