A verba para a moradia da população mais pobre caiu de R$ 665 milhões para apenas R$ 34 milhões no projeto de orçamento de 2023. A maior parte dos cortes foi feita para acomodar as emendas do orçamento secreto, que somam R$ 19,4 bilhões para 2023.
Por Redação - de São Paulo
Recompor os cortes do Orçamento para 2023 promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto de lei enviado ao Congresso será a tarefa imediata nas negociações para a votação do orçamento com o time de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Além do programa Farmácia Popular, a recomposição mais urgente é a do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que paga os subsídios às classes de renda mais baixa na habitação.
Governo de Bolsonaro fez jorrar dinheiro dos cofres públicos, sem lastro no Orçamento do ano que vem
A verba para a moradia da população mais pobre caiu de R$ 665 milhões para apenas R$ 34 milhões no projeto de orçamento de 2023. A maior parte dos cortes foi feita para acomodar as emendas do orçamento secreto, que somam R$ 19,4 bilhões para 2023.
A verba para o programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com co-pagamento, deverá subir pelo menos em mais R$ 1,2 bilhão depois do corte de 60%. A verba caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de lei
Mais Médicos
A construção de escolas de educação infantil passou de R$ 111 milhões para R$ 2,5 milhões e também deverá ser reforçada. O mesmo vale para o programa Caminho da Escola, de aquisição de transporte escolar para educação básica, que passou de R$ 15,2 milhões para R$ 425 mil. Se espera reforço também para a provisão de médicos na atenção primária (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil), que passou de R$ 2,69 bilhões para R$ 1,46 bilhão.
Também faltam recursos para o apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres, passou de R$ 2,57 milhões para R$ 25 mil. As ações de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social, onde por exemplo são cadastradas famílias para transferência de renda e desenvolvidos serviços de combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes – tema de campanha depois da polêmica em torno da frase de Bolsonaro “pintou o clima” em referência a meninas venezuelanas - passaram de R$ 908,6 milhões para R$ 48,2 milhões e devem ser recompostas.
São programas que tiveram a verba completamente comprometidas e que impendem o seu funcionamento. É o caso da implantação de equipamentos e de tecnologia social de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos (principalmente cisternas), que caiu de R$ 61,2 milhões para R$ 2,3 milhões. Como também a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar passou de R$ 679,5 milhões para R$ 2,67 milhões.
