Em outubro de 2020, o então ministro da Saúde anunciou a intenção de compra do imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac. Entretanto, no dia seguinte, Bolsonaro esbravejou sobre o acordo e mandou que Pazuello voltasse atrás na decisão anunciada.
Por Redação - de Brasília
Ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello usou parte de seu depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira, para blindar o presidente Jair Bolsonaro, ao negar interferências em sua gestão na pasta. Pazuello disse que Bolsonaro nunca deu ordem para que não comprasse vacinas produzidas pelo Instituto Butantan, apesar de o mandatário ter afirmado nas redes sociais que havia mandado cancelar acordo de intenção de compra da coronavac.
Em outubro de 2020, o então ministro da Saúde anunciou a intenção de compra do imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac. Entretanto, no dia seguinte, Bolsonaro esbravejou sobre o acordo.
— Já mandei cancelar (o acordo com o Instituto Butantan). O presidente sou eu e não abro mão da minha autoridade” — disse o mandatário. Horas depois, Pazuello e Bolsonaro gravaram um vídeo juntos e o ex-ministro, após ser desautorizado pelo presidente, disse que “um manda e outro obedece”.
Intromissão
Em seu depoimento, hoje, Pazuello mentiu à CPI da Covid e afirmou que nunca recebeu ordens para cancelar o acordo. Ele também disse que a declaração sobre obedecer o presidente era “simplória, um jargão para efeito de internet”. “Nunca o presidente mandou eu desfazer qualquer contrato, qualquer acordo com o Butantan. Ele nunca falou um ai sobre o Butantan. Uma postagem na internet não é uma ordem”, declarou à CPI.
A oitiva de Pazuello também contradiz os depoimentos de seus antecessores na pasta, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que relataram intromissão de Bolsonaro na pasta. Na versão de Pazuello, o presidente mudou completamente de postura e passou a afirmar que os assuntos do Ministério da Saúde seriam tratados apenas pelo ministro.
O ministro foi questionado sobre a distribuição de máscaras impróprias para profissionais da Saúde, feita pelo ministério, para médicos e enfermeiros que atuam na linha de frente da pandemia. De acordo com Pazuello, não há certeza se houve recolhimento do material. Ele argumentou que a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixava claro o possível emprego delas para outros tipos de usos.
Irritado
Parte dessas máscaras foi entregue à pasta pela empresa de Hong Kong, a Global Base Development HK Limited, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora. Um documento do gabinete da presidência da Anvisa, elaborado em 13 de janeiro, indicava que as máscaras analisadas do tipo KN95 não eram indicadas para uso hospitalar.
“Confirmo que compramos as máscaras e foram distribuídas. Talvez algumas não tivessem o selo para serem usadas em uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva], mas poderiam ser usadas em outras situações. Sim, sei que houve discussões do gênero, mas não intervim para não distribuir (as máscaras)”, afirmou o ex-ministro.
Pazuello também foi indagado pelo senador Renan Calheiros sobre a falta de respostas à farmacêutica estadunidense Pfizer, que ofertou 70 milhões de doses ao Brasil. Pazuello se irritou e disse que, como ministro, não poderia participar diretamente das negociações. “Um ministro jamais poderia receber uma empresa, o senhor sabe disso”, provocou.
Recomendação
De acordo com Pazuello, todas as reuniões com representantes de empresas são feitas por secretários administrativos da pasta. Entretanto, a declaração dele caiu em contradição, pois o ex-ministro se reuniu, em 3 de março deste ano, com a presidenta da Pfizer no Brasil, Marta Diez, e a presidenta da Janssen Brasil, Roy Benchimol.
O general também caiu em contradição, ao vivo, sobre o Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a CPI da Covid, Eduardo Pazuello havia dito ter recebido recomendação contrária dos órgãos de controle, incluindo o TCU, para a compra de vacinas da Pfizer.
Minutos depois, o relator Calheiros desmentiu o general.
— Acabo de receber online uma informação do Tribunal de Contas que a Corte nunca deu parecer contrário à compra de vacinas — disse o relator.
Imunizante
O general pediu desculpas e disse ter confundido o TCU com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Porém, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) utilizou documentos para argumentar que ambos os órgãos não apontaram impeditivo para a assinatura do memorando de entendimentos sobre a aquisição do imunizante.
— O parecer da AGU diz não haver óbices jurídicos intransponíveis à assinatura dos contratos de compra de vacinas. E parecer da CGU diz que as assinaturas dos contratos se mostram viáveis — resume o emedebista.