No Senado, as comissões têm agendas apenas na semana que vem, e a maioria das votações até outubro estão agendadas de forma remota, exceto aquelas sobre as quais há obrigatoriedade de votação presencial, como indicações de autoridades e sabatinas.
Por Redação – de Brasília
O recesso parlamentar terminaria, em tese, na quinta-feira, mas o retorno dos trabalhos legislativos começa, de fato, apenas na próxima terça-feira. O Congresso permaneceu vazio tanto na quinta quanto nesta sexta-feira.
Mesmo na semana que vem, ou na próxima, a tendência é que o Plenário permaneça vazio, uma vez que eleições municipais marcadas para outubro começam a esquentar. Nos bastidores, há ainda as negociações acerca da sucessão das mesas diretoras, nas duas Casas.
No Senado, as comissões têm agendas apenas na semana que vem, e a maioria das votações até outubro estão agendadas de forma remota, exceto aquelas sobre as quais há obrigatoriedade de votação presencial, como indicações de autoridades e sabatinas. Presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sinalizado nos bastidores que não pretende pautar projetos polêmicos e deve focar em pautas propositivas, com foco na desoneração da folha de pagamento e a renegociação da dívida dos Estados.
Datas
Na Câmara é a mesma coisa. Deverá voltar, efetivamente, apenas no dia 12 de agosto, e, até outubro, o esquema em vigor é o “esforço concentrado”, quando são definidas datas para que os parlamentares estejam presencialmente para votações importantes, como Projetos de Emenda à Constituição (PEC), enquanto outras votações são realizadas em plenário virtual.
Analistas esperam que, na os deputados tenham uma pauta mais ideológica de embate com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os projetos polêmicos estão aqueles que buscam criminalizar a atuação de movimentos sociais que realizam ocupações de terra no Brasil.
Estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) que classifica ocupação de terras como terrorismo e eleva penas para quem o pratique; além do PL que permite atuação da polícia em ocupações de terra sem necessidade de ordem judicial. Um outro PL impede pessoas envolvidas em ocupações de terras de acessar programas sociais do governo. Esse tramita na Comissão de Agricultura.
Maioria
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que integra a CCJ, acredita que as pautas radicais da extrema direita no Congresso devem perder força neste segundo semestre, embora possam recobrar ânimo, a depender do resultado das eleições municipais.
— A ofensiva reacionária, retrógrada, que criminaliza movimento social, vai perder potência. Mas ela está no DNA da maioria da Câmara dos Deputados, então perder potência não significa deixar de existir. Vai depender muito o resultado das eleições. Se reforços de extrema direita tiverem vitória significativas, eles (parlamentares neofascistas) ficam mais empoderados para acelerar essa pauta horrorosa — afirma Alencar.
De toda forma, o deputado acredita que, a exemplo do PL que criminalizava o aborto de vítimas de estupro, a oposição “erra a mão” e não encontra apoio na sociedade.
— Esses projetos terão dificuldades de passar. A gente vai fazer uma grande unidade, inclusive com parlamentares do MDB, que tem ministérios, até do Republicanos, para tentar barrar isso. Mas eu acho que os projetos muito radicalizados, muito extremistas, não prosseguem muito — resumiu.
