“Em dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou a lei sobre a taxação de fundos exclusivos. Como resultado, tivemos, nos primeiros meses do ano, a melhor arrecadação desde o ano 2000. Mas entendemos que é preciso mais: temos de taxar globalmente as grandes fortunas”, afirmou o ministro.
Por Redação, com ACSs – de Genebra
Ministro do Trabalho, o sindicalista Luiz Marinho apoia a taxação das grandes fortunas. Em seu discurso nesta quarta-feira, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Marinho antecipou alguns dos temas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá tratar nos encontros nos próximos dias.
— Em dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou a lei sobre a taxação de fundos exclusivos. Como resultado, tivemos, nos primeiros meses do ano, a melhor arrecadação desde o ano 2000. Mas entendemos que é preciso mais: temos de taxar globalmente as grandes fortunas — afirmou.
Ainda segundo Marinho, “sem isso, não será possível acabar com a miséria e a fome no mundo. O governo brasileiro entende que enquanto houver desigualdade em qualquer lugar do mundo, não haverá justiça social”.
Proposta
Marinho também apresentou aos demais governos a proposta para regularização do trabalho de motoristas por aplicativos, que deve ser votada neste ano.
— A proposta visa a proteção e remuneração justas com jornada de trabalho digna para motoristas, baseada no binômio autonomia com direitos — acrescentou.
O ministro lembrou, ainda, ser “necessário que as normas respondam a um mundo do trabalho em transformação”. Ele mencionou os esforços para lidar com situações de trabalho forçado.
— Firmamos pactos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente na vitivinicultura e na cafeicultura, aplicando assim o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, princípio inescapável desse novo contrato social — pontuou.
Escravo
Na segunda-feira, um representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), integrante da delegação brasileira, causou indignação. Ele afirmou, na OIT, que não considerava os casos apurados nas vinícolas no Sul como trabalho escravo.
O governo, segundo relatou o ministro, “fortalece programas de qualificação para pessoas resgatadas de situações de trabalho escravo. E também para aquelas retiradas de atividades precárias, nocivas e poluentes”.
Enchentes
O ministro realçou também a “importância da democracia no trabalho” e o “fortalecimento das instituições de diálogo social: sindicatos, associações de empregadores e outras organizações da sociedade civil. A negociação coletiva é ferramenta poderosa para consenso e justiça social”.
A resposta do governo aos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, que deixaram 615 mil pessoas desalojadas, 178 mortos e mais de 38 desaparecidos, foi mencionada pelo ministro. Ele aproveitou para alertar para as mudanças climáticas, em curso hoje em todo o planeta.