De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. O decreto foi publicado nesta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U).
Por Redação - de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a publicação, nesta quarta-feira, do decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo. O valor passará a ser de R$ 1.412.
De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. O decreto foi publicado nesta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U).
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
Em vigor
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.