“A discriminação por excesso de peso pode ser vivenciada de maneiras diferentes, desde ofensas e ridicularização, falta de acessibilidade e atitudes preconceituosas em ambientes médico-hospitalares, instituições de ensino, meios de transporte, relacionamentos interpessoais e na mídia”, disse Guimarães.
Por Redação – de Brasília
Uma proposta do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentada nesta sexta-feira, criminaliza a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade – a chamada ‘gordofobia’ – na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Em análise na Casa, a proposta ganha a forma de um Projeto de Lei (PL) que, na avaliação de Guimarães, “como a gordofobia é um preconceito entranhado na sociedade, encorajado por órgãos de saúde pública, campanhas publicitárias, programas de TV e filmes em que pessoas acima do peso viram alvo de piadas, a proteção legal é importante e necessária para que ocorram mudanças sociais significativas”.
— A discriminação por excesso de peso pode ser vivenciada de maneiras diferentes, desde ofensas e ridicularização, falta de acessibilidade e atitudes preconceituosas em ambientes médico-hospitalares, instituições de ensino, meios de transporte, relacionamentos interpessoais e na mídia — descreveu o deputado.
Penas
Pela proposta, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade terá pena de reclusão de um a três anos e multa.
Já impedir, por ‘gordofobia’, o acesso de alguém devidamente habilitado a qualquer cargo da administração direta, indireta ou em concessionárias de serviços públicos será punido com reclusão de dois a cinco anos. A mesma pena valerá para quem impedir a promoção funcional por esse motivo.
Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.