Em 2021, a refinaria foi vendida, durante a pandemia, por US$ 1,6 bilhão para a Mubadala Capital, fundo de investimentos da família real dos Emirados Árabes do qual Bolsonaro recebeu presentes avaliados em mais de R$ 20 milhões.
Por Redação, com BdF - de Brasília
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta sexta-feira, indica que ao menos uma das refinarias privatizadas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi vendida a preços aviltados. O relatório afirma que a decisão da Petrobras, de vender os ativos durante as turbulências econômicas provocadas pela pandemia, pode ter gerado impacto na avaliação da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, tendo como consequência a redução do valor esperado para venda.
Em 2021, a refinaria foi vendida, durante a pandemia, por US$ 1,6 bilhão para a Mubadala Capital, fundo de investimentos da família real dos Emirados Árabes do qual Bolsonaro recebeu presentes avaliados em mais de R$ 20 milhões. A CGU indica ainda que a Petrobras assumiu o risco de manter a negociação das demais refinarias em um momento grande turbulência do mercado.
Em manifestação preliminar ao relatório da CGU, a Petrobras disse discordar da interpretação sobre o risco. No documento, a estatal afirmou que a venda de refinarias fazia parte da redução da dívida da empresa, adequação regulatória e melhor alocação de investimentos. Mesmo assim, a estatal postergou o cronograma de privatizações para superar a crise no mercado.
Recompra
A auditoria da CGU espera, por parte da Petrobras, a adoção de medidas corretivas na verificação e tratamento de riscos nas vendas de unidades da petroleira brasileira.
Nas redes sociais, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que a Polícia Federal já teve acesso ao relatório, que foi publicado no site do órgão.
No final de dezembro, a Petrobras anunciou que está negociando a recompra da antiga refinaria Landulpho Alves, renomeada como Refinaria de Mataripe, pelo fundo Mubadala.
Metodologias
A CGU constatou, ainda, a existência de fragilidades na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.
O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.
Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.
Presentes
A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.
O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.
O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.