Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Em um post na rede X (ex-Twitter), Hoffmann apontou a incongruência entre os resultados alcançados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a narrativa pessimista promovida pela mídia patronal, principal aliada do mercado financeiro.

A investigação apontou que eles inseriram documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao receber a denúncia, a Corte torna Zambelli e Delgatti réus no Supremo, e responderão aos crimes em ação penal específica, a ser julgada em Plenário.

Falcão esteve, semana passada, na primeira rodada de um ciclo de debates promovido pela revista CartaCapital para celebrar seus 30 anos. Para o líder petista, será necessário promover, em outubro, “um grande debate político”, fundamentado na defesa da democracia, na necessidade de um desenvolvimento nacional sobre novas bases e na redução da desigualdade.

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, também tem buscado o presidente da Corte com o objetivo de evitar a perda dos mandatos de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Moro. Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo Tribunal como senadores eleitos por seus Estados.

Tarcísio, que foi eleito com o apoio de Bolsonaro, é visto como o principal herdeiro do bolsonarismo nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2026. Apesar do apoio do Republicanos a Bolsonaro, o partido atualmente integra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupando o Ministério de Portos e Aeroportos. 

Nesse caso, três suspeitos foram presos pela Polícia Civil do Distrito Federal. George Washington, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo. O trio foi condenado pela Justiça do DF, mas a polícia não descarta a participação de outras pessoas no esquema, possivelmente ligadas a Bolsonaro.

Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulação das redes, uma decisão que feriu de morte o PL das Fake News. Segundo ele, “está fadado a ir a lugar nenhum” o texto apresentado pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP).

A sessão ocorria no Plenário Virtual e estava prestes a ser concluída. Até o meio da tarde, votaram por confirmar a liminar Kassio Nunes Marques; Cármen Lúcia; Flávio Dino; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participa do julgamento.

Lira já afirmou que serão criados dois grupos para formatação de relatórios, com cerca de cinco deputados cada. Um deles deve analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso no fim de abril.

No julgamento ocorrido na esfera estadual, que resultou na absolvição de Moro, foram realizados três pedidos de vista, o que contribuiu para o prolongamento do processo ao longo de três sessões.

Aprovado no Plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara, para nova análise.

O processo foi aberto pelo governo no dia 24 de abril, sob o argumento de que o Projeto de Lei (PL), aprovado pelo Congresso por ampla maioria, no fim do ano passado, não apontava a fonte dos recursos para bancar a prorrogação da desoneração. A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril.

Para a Secom, Lula ainda não divulgou o nome do substituto e assumiu o cargo, por enquanto, o jornalista Laercio Portela, atual secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República. Sua ascensão ao cargo temporário foi promovida pelo próprio Pimenta logo que Lula o chamou para coordenar as ações federais no RS.

Eduardo Leite carrega em seu currículo; além do neoliberalismo selvagem, o desmonte das leis estaduais de proteção ambiental. Desde seu primeiro ano de mandato, em 2019, o tucano alterou cerca de 480 normas do Código Ambiental do Estado. 

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul terá duração de três anos e permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta também prevê o perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o período de suspensão do pagamento.

Falando pouco depois, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), respondeu aos comentários do ex-presidente, e observou que o papel da oposição estaria correto e criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não conseguir se comunicar com os eleitores.

Presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto tem tentado liberar Bolsonaro da sentença que o tornou inelegível até 2030. Segundo apurou a colunista, ele procurado por candidatos à Presidência da Câmara e do Senado dispostos a encampar um Projeto de Lei que anistie Bolsonaro e permita que ele se candidate em 2026.

A lista de projetos debatidos com Lira foi organizada pelos deputados da Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O colegiado foi criado em 2023 para debater os danos causados pelas chuvas no ano passado, mas estendeu os trabalhos devido à tragédia.

Pouco antes dos acontecimentos, no Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) encerrou o Projeto de Lei (PL) mais avançado que tratava do tema. Conhecido como ‘PL das Fake News’, o texto tramitava na Casa há quase um ano, mas foi retirado da pauta após ataques do bilionário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Antes, no entanto, Nelson Barbudo foi vereador no município de Alto Taquari, no MS, em 2004. Agricultor ligado à bancada ruralista, Barbudo chegou a ser multado, ainda em 2005, por desmatar áreas de preservação permanente. Já na Câmara, ele foi autor de projetos ligados diretamente ao setor rural que apoia Bolsonaro. Um deles, por exemplo, propõe regulamentar a caça de animais no país.