Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

O texto, aprovado com 35 votos favoráveis e 24 contrários na CCJ, revoga a Emenda Constitucional 88, resultante da chamada PEC da Bengala, que, em 2015, aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Eliane Nogueira é mãe e suplente no Senado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do cargo legislativo há cerca de quatro meses, desde que assumiu a pasta.

A inconclusão da votação apenas agravou a divisão interna entre João Doria e Eduardo Leite. A disputa está acirrada e o resultado está em aberto. O terceiro concorrente, o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio, aliado ao governador paulista. Doria e Virgílio defenderam retomar a votação no próximo domingo.

Está nos planos do líder popular a reedição do encontro de 2019 com o então presidente dos EUA, Barack Obama, que à época classificou o líder brasileiro como “o cara”. Os convites ainda não foram oficializados, mas os contatos se intensificaram ainda na Europa.

O governo tenta aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e enfrenta resistências no Senado. Na Casa, há um grupo de senadores que pressiona pelo pagamento integral das dívidas judiciais no próximo ano, retirando essa despesa do teto, sob argumento de evitar um calote.

No balanço mais recente do Índice de Popularidade Digital (IPD), Bolsonaro só foi derrubado da liderança no penúltimo dia do período analisado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao topo na segunda-feira, com 1,87 ponto de vantagem. Na terça-feira, tinha 63,9 pontos, contra 57,9 do rival.

Na noite passada, os governadores João Doria, de São Paulo, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, trocaram ataques antes de uma reunião na sede do partido em Brasília, e não chegaram a um consenso sobre a nova data da votação. A legenda se desgasta, com o fracasso das prévias.

Ainda de acordo com o Delegado Waldir, os recursos teriam sido repassados embutidos nas emendas parlamentares liberadas no chamado “orçamento secreto“. Este teria sido o principal instrumento, apelidado de “Bolsolão“, para obter o apoio parlamentar necessário contra o impeachment de Bolsonaro.

Dirigentes do PSB e de outras legendas, no entanto, têm dito publicamente acreditar que Alckmin somente se decidirá sobre seu futuro partidário após as prévias do PSDB, neste domingo. No cálculo, o tucano poderia até ficar onde está a depender de quem vencer a disputa interna.

A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. O texto incorpora ao Direito Penal o que o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e assim deve ser tratada.

Crítico mordaz de Costa Neto e do chamado 'Centrão', o então candidato Jair Bolsonaro, em 2018, foi aos palanques com uma pauta de combate à corrupção. Na época, o postulante fez questão de marcar diferença com o bloco que comanda a Câmara e agora participa do governo.

Sete deputados que estão entre os críticos do texto decidiram que irão recorrer à Corte mesmo depois de a ministra Rosa Weber ter negado, no último dia 9, três ações que pediam anulação da votação de primeiro turno da PEC na Câmara dos Deputados. 

Na avaliação da especialista, colocar a questão em discussão a menos de um ano da próxima eleição presidencial parece uma resposta às pesquisas eleitorais, que colocam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar, em todos os cenários.

Ainda na entrevista Gomes também comentou o fato de o ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore ser o conselheiro de Moro sobre assuntos econômicos. Embora tenha elogiado o economista, classificando-o como uma "pessoa estimável e respeitável", Ciro lembrou que ele foi presidente do BC durante a ditadura militar.

Ainda na capital francesa, após a premiação, Lula concedeu entrevista coletiva e defendeu a recuperação da confiança internacional no Brasil, hoje destruída pelo atual governo do mandatário neofascista Jair Bolsonaro. Para Lula, o país precisa voltar a participar das decisões políticas internacionais no âmbito da construção de uma nova governança global.

O PSDB definiu, na segunda-feira, o colégio eleitoral das prévias, que também têm a participação do ex-prefeito Arthur Virgílio (AM). No entanto, com o fim do prazo para inscrição no aplicativo de votação, apenas cerca de 3% do 1,3 milhão de filiados tucanos no país se cadastraram para votar.

Na publicação, um homem identificado como Giovani Loureiro agride o parlamentar, que estava com o filho na praia de Itapuã, na cidade de Vila Velha (ES). Contarato registrou boletim de ocorrência ainda na segunda-feira, ainda durante o feriado. O autor da mensagem apagou a mensagem.

O programa marcado para anunciar a filiação de Bolsonaro ao Partido Liberal, que compõe o 'Centrão', estava marcado para o próximo dia 22. A suspensão do acordo, no entanto, ocorreu após uma troca de insultos entre Costa Neto e Bolsonaro, incluindo um “VTNC você e seus filhos”.

Outro que também demonstrou insatisfação foi o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. A aliança de Bolsonaro com o ‘Centrão”, principalmente com o PL, tem deixado a cúpula petebista irritada. Até o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se diz arrependido.

Por conta das acusações, "a apuração preliminar foi imediatamente interrompida, canceladas todas as diligências e oitivas dos servidores e ex-servidores mencionados na reportagem (nenhuma testemunha foi ouvida), e o procedimento foi integralmente encaminhado à Procuradoria-Geral da República", diz o ofício.