Na lanterna da lista de Estados em condições de tomar empréstimo federal, com nota D, continuaram os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. uma vez com foco apenas para o ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou R$ 9,3 bilhões.
Por Redação - de Brasília
A carga de impostos sobre as pequenas e microempresas já está no limite
Apenas cinco Estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, constatou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. Somente o Mato Grosso, com aumento de 14,6% da arrecadação nominal, seguido pelo Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins se saíram melhor do que os demais 21 Estados e o Distrito Federal.
Este grupo mostrou um desempenho negativo, destacou o Tesouro, apontando que para o Amapá e o Acre a análise foi feita até maio. O Ceará foi o mais afetado, com queda nominal de 15,1% na arrecadação. Considerando todas as unidades da Federação, as receitas tributárias caíram 4,2% entre janeiro e junho na comparação com o ano passado, sempre em termos nominais, uma diminuição de R$ 13 bilhões.
“Essa queda é menor do que as previsões mais pessimistas veiculadas no início da pandemia”, destacou o Tesouro. Mas, uma vez com foco apenas para o ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou R$ 9,3 bilhões.
Empréstimos
Ainda de acordo com o boletim, o número de Estados que podem tomar empréstimo com garantia da União caiu para 10 em análise concluída em 2020, sobre 11 em 2019, após o Piauí ter tido sua nota rebaixada.
Apenas Estados com A ou B na chamada Capag (capacidade de pagamento) podem contrair empréstimos garantidos pelo Tesouro. O Piauí deixou de integrar o grupo ao passar de B em 2019 para C em 2020. A segunda mudança foi a melhoria de Rondônia de B para A.
Com isso, o Estado do Norte do país juntou-se ao Espírito Santo como os dois únicos com nota A no levantamento.
Na lanterna
No total, também estão habilitados a tomar empréstimos garantidos pela União os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.
Por sua vez, outros 16 entes não podem fazê-lo. Além da piora do Piauí para a nota C, 12 Estados mantiveram esta classificação na comparação com o ano anterior: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Na lanterna da lista, com nota D, continuaram os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
