Ministro das Cidades, Jader Filho (MDB) afirmou que o atual formato de financiamento do transporte coletivo está esgotado.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o Ministério da Fazenda se concentre nos estudos sobre o ‘Programa Tarifa Zero’ para ônibus urbanos. O objetivo do presidente é apresentar a proposta como um dos pilares da candidatura à reeleição, no ano que vem.
Um total de 138 cidades brasileiras já liberaram a catraca. No Planalto, a avaliação é de que o tema deve figurar entre as prioridades da plataforma petista, ao lado de medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil — já aprovada no Congresso — e a revisão da jornada de trabalho 6 por 1.
Solução
Ministro das Cidades, Jader Filho (MDB) afirmou que o atual formato de financiamento do transporte coletivo está esgotado.
— O atual modelo, em que o usuário paga 100% da tarifa, não fica mais de pé — afirmou.
Jader Filho apoia uma solução conjunta com governadores e prefeitos de um modelo inovador.
— Precisamos ter uma solução compartilhada com Estados e municípios porque cada um tem de entrar com sua parte. É necessário um pacto pelo país — pontuou.
Fazenda
O ministro acrescentou que a equipe econômica analisa diferentes cenários para identificar um caminho possível.
— O Brasil não pode mais adiar essa discussão — observou o ministro, que deixará o cargo em abril de 2026 para disputar vaga na Câmara pelo MDB.
A proposta de um passe livre nacional ganhou força no Diretório Nacional do PT, que iniciou a elaboração das diretrizes do programa de governo de Lula. Em novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou à mídia conservadora que há várias alternativas em estudo, embora o modelo precise parar de pé.
— (A tarifa gratuita) só será viável se for fiscalmente neutra. Se não, não vamos fazer. Não tenho espaço fiscal para isso — adiantou Haddad.
Financiamento
O economista reiterou, no entanto, que vem realizando uma “radiografia do setor” a pedido do presidente. Embora a ideia avance politicamente, falta ao governo identificar fontes de financiamento.
— A questão é: como ter transporte público de qualidade sem ter fonte de financiamento? — questionou também Jader Filho.
Prefeitos de capitais, como Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo, já foram procurados sobre possíveis parcerias, mas o custo total da aplicação ainda não está definido. Só na capital paulista, por exemplo, a fatia federal poderia chegar a R$ 3 bilhões anuais.
Recursos
A estrutura em debate prevê que a União cubra a parte do custo correspondente aos passageiros, enquanto as empresas destinariam a um fundo o valor gasto com vale-transporte. As prefeituras manteriam seu atual nível de aporte. No entanto, o modelo depende da conclusão dos estudos econômicos.
No Congresso, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), vice-presidente do partido, apresentou um Projeto de Lei que prevê tarifa zero em todo o país. Ex-secretário municipal de Transportes em São Paulo, Tatto defende uma implantação gradual conforme a disponibilidade de recursos.
Um estudo da Universidade de Brasília (UnB), entregue ao parlamentar, estima em R$ 80 bilhões por ano o custo para zerar a tarifa nacionalmente, beneficiando cerca de 160 milhões de pessoas.
— Vou levar esse estudo para o presidente — concluiu.
