A medida, anunciada há uma semana pelo secretário de Estado, Marco Rubio, não citou nomes, mas apontou a América Latina como foco das medidas. A declaração foi lida como um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes.
Por Redação – de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, na próxima quarta-feira, o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais nos conteúdos publicados por terceiros. A análise do caso, que envolve a conduta das plataformas diante de publicações ilegais feitas por seus usuários, ganhou novo impulso após recentes movimentações do governo dos Estados Unidos, sob comando do presidente Donald Trump.
Segundo apurou a jornalista Bela Megale, colunista do diário conservador carioca O Globo, ministros do STF passaram a considerar o julgamento mais urgente após o anúncio de possíveis sanções por parte dos EUA, entre elas a suspensão de vistos de autoridades estrangeiras acusadas de “censurar (norte-)americanos”.
A medida, anunciada há uma semana pelo secretário de Estado, Marco Rubio, não citou nomes, mas apontou a América Latina como foco das medidas. A declaração foi lida como um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes.
Supremo
Fontes do Supremo disseram à colunista que o retorno do julgamento ao Plenário da Corte era esperado desde que o ministro André Mendonça devolveu o processo. No entanto, as ameaças recentes intensificaram a percepção de urgência. Além disso, o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que plataformas fossem punidas pela disseminação de desinformação e discurso de ódio, especialmente sobre o INSS, contribuiu para destravar o andamento do processo.
Atualmente, o Marco Civil da Internet estabelece que as plataformas respondem judicialmente apenas em caso de não retirar o conteúdo após decisão por parte de um tribunal.
