Ao examinar os argumentos da defesa, o ministro destacou que o quadro clínico do réu é de evolução positiva, conforme atestam os próprios médicos responsáveis pelo acompanhamento.
Por Redação – de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira manter Jair Bolsonaro (PL) sob custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF), ao rejeitar o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado por sua defesa. A decisão foi tomada pouco antes de o mandatário neofascista receber alta hospitalar, após procedimentos cirúrgicos recentes.
A decisão, divulgada pelo STF, analisa requerimento protocolado na véspera pelos advogados de Bolsonaro, que alegavam riscos à saúde no período pós-operatório e pediam a conversão da custódia em prisão domiciliar. Para Moraes, entretanto, não houve apresentação de fatos novos capazes de alterar entendimentos anteriores já firmados pela Corte.
Ao examinar os argumentos da defesa, o ministro destacou que o quadro clínico do réu é de evolução positiva, conforme atestam os próprios médicos responsáveis pelo acompanhamento.
Custodiado
“Não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, escreveu Moraes.
Na decisão, o magistrado também afirmou que todas as recomendações médicas citadas pela defesa podem ser plenamente atendidas nas dependências da Polícia Federal, sem risco à integridade física do custodiado.
“Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”, concluiu.
