Embora o presidente russo, Vladimir Putin, seja alvo de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra que teriam sido cometidos na Ucrânia, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, relatou à agência britânica de notícias BBC News Brasil que Brasília ficaria "contente" em recebê-lo.
Por Redação - de Brasilia
Ministro das Relações Exteriores, o chanceler Mauro Vieira adiantou nesta quarta-feira à mídia internacional que o governo brasileiro ficará "contente" se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, vier ao Brasil durante a cúpula do G20, em novembro de 2024.
Embora o presidente russo, Vladimir Putin, seja alvo de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra que teriam sido cometidos na Ucrânia, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, relatou à agência britânica de notícias BBC News Brasil que Brasília ficaria "contente" em recebê-lo.
— Se ele (Vladimir Putin) quiser vir, nós estaremos muito contentes que esteja presente e nas reuniões do Brasil — afirmou Vieira.
Jurisprudência
O Brasil é signatário do TPI — um órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) — desde 2000 e ratificou o tratado que criou o tribunal dois anos depois. Como signatário do tratado, o Brasil poderia ser obrigado a executar a prisão de Putin caso ele pise em território nacional.
Recentemente, no entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou a autoridade do tribunal uma vez que grande parte dos países centrais, como EUA e Rússia, não reconhece sua jurisprudência produzindo um desbalanceamento de sua atuação.
O ainda ministro da Justiça, Flávio Dino — recentemente sabatinado e aprovado pelo parlamento para integrar a Suprema Corte (STF) a partir de janeiro — no dia 13 de setembro, também criticou o instrumento, sugerindo que a participação brasileira poderia ser repensada na medida dos interesses do país.
— O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos, não o fizeram. Então, o que o presidente Lula alertou, alertou corretamente, é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do TPI e outros não, como os EUA, a China e outros — pontuou Dino a jornalistas na chegada a uma audiência no Senado completando que "em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação desse instrumento”.
Decisões
Em 17 de março, a câmara de pré-julgamento do TPI emitiu um mandado de "prisão" ao presidente russo Vladimir Putin e à ombudsman infantil russa Maria Lvova-Belova, acusando-os de "retirada ilegal de crianças da Ucrânia”.
O porta-voz presidencial russo, Dmitry Peskov, bem como a representante oficial da chancelaria russa, Maria Zakharova, ressaltaram que a formulação da questão é "ultrajante e inaceitável", uma vez que a Rússia não faz parte do Estatuto de Roma, assim, quaisquer decisões do TPI serão nulas, do ponto de vista legal.