O compartilhamento de provas pode dar celeridade a um processo que tramita lentamente, aponta ela, ressaltando que a morosidade das investigações não apenas propiciou a eleição de Bolsonaro como também favoreceu o funcionamento de uma máquina de desinformação ainda em ação.
Por Redação, com RBA - de Brasília
Para a juíza do Trabalho Raquel Braga, integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o processo que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão, em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ganha novo fôlego com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de compartilhar documentos do inquérito das fake news levantados pela Corte.
Mourão (D) e Bolsonaro respondem a processo na Justiça sobre irregularidades na campanha eleitoral
A análise da magistrada é que a Justiça Eleitoral terá agora novos elementos para apurar a existência de redes de disparos em massa que operavam de ilegalmente durante as eleições de 2018. As provas foram acumuladas durante o processo, no qual Moraes é relator, que investiga a promoção de ataques contra o STF e o Congresso Nacional.
Desinformação
No escopo do processo também está a investigação de financiamento empresarial ilegal, via caixa 2, dessas redes de desinformação.
— Isso envolve a existência do famoso ‘gabinete do ódio’ confirmado por alguns ex-bolsonaristas — afirmou Braga à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA).
O compartilhamento de provas pode dar celeridade a um processo que tramita lentamente, aponta ela, ressaltando que a morosidade das investigações não apenas propiciou a eleição de Bolsonaro como também favoreceu o funcionamento de uma máquina de desinformação, ainda em atividade.
Eleições ameaçadas
Segundo a juíza, o funcionamento dessa rede também é responsável por parte das vidas ceifadas na pandemia.
— Como eleitores, víamos essa ação (de cassação da chapa de Bolsonaro) como a principal para que o Brasil não caísse no estado atual de hoje. Estamos com mais de 530 mil mortos e um governo que até hoje não fez uma coordenação nacional de ataque à pandemia. Só estamos nesse patamar de tragédia epidêmica por conta de um governo que é incompetente e sobretudo corrupto — acrescentou.
Ainda segundo a magistrada, “também estamos nesse patamar exatamente porque essa ação não teve seu desfecho a tempo e de modo que não prejudicasse o processo eleitoral. Ou, já que deixou acontecer o processo eleitoral, que esse processo verificasse essas condições e impedisse a posse”.
Braga cobrou também a apuração da materialidade das provas para garantir o devido processo legal das denúncias e seus autores. A decisão, destaca Raquel, será importante para garantir também a integridade das eleições em 2022, ameaçadas pelos constantes ataques de Bolsonaro, principalmente ao sistema de urna eletrônica, com inverdades sobre a sua segurança, como cita a integrante da AJD e da ABJD.
O que de fato pode fraudar as eleições é o uso dessas máquinas de desinformação suspeitas de financiamento empresarial ilegal, diz Raquel.
— O voto impresso é mais uma fake news divulgada com informações absolutamente sem conexão com a realidade — ressalta.
